Migalhas

Quarta-feira, 8 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado de Sorteio de obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil"

quarta-feira, 28 de maio de 2008


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil" (Editora Método- 368 p.), escrita por Cristiano Paixão e Ronaldo Curado Fleury, que gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio.

Sobre a obra:

A presente obra foi concebida, desenvolvida e finalizada a partir da experiência de seus autores no cenário das relações de trabalho portuário no Brasil.

Há anos, como membros do Ministério Público do Trabalho, atuam nacionalmente, objetivando a implantação da Lei de Modernização dos Portos.

Nesse período foi possível obter um precioso e enriquecedor aprendizado acerca do mundo das relações de trabalho nos portos brasileiros.

A obra traz tanto aos atores do cenário das relações de trabalho portuário - trabalhadores, operadores, dirigentes sindicais, administradores, advogados, procuradores, juízes, auditores-fiscais e profissionais voltados às demais carreiras de feição pública - como à sociedade em geral, uma reflexão acerca do processo de modificação nas relações de trabalho portuário ao longo da última década.

Esta edição conta com a análise de alguns aspectos surgidos após o lançamento da primeira e o aprofundamento do estudo de outros temas, cuja relevância conduziu a novas pesquisas, reflexões e conclusões. Também foram atualizadas as seções dedicadas à jurisprudência e ao resumo das atuações do Ministério Público do Trabalho.

Cabe registrar, para além da importância da matéria para o país, a sua especificidade, ou seja, a existência de uma relação de trabalho peculiar no tocante a todas as demais existentes.

A presente obra foi desenvolvida e finalizada a partir da experiência de seus autores no cenário das relações de trabalho portuário no Brasil. O conteúdo desta obra é uma tentativa de transmitir, tanto aos atores do cenário das relações de trabalho portuário – trabalhadores, operadores, dirigentes sindicais, administradores, advogados, procuradores, juízes, auditores-fiscais e profissionais voltados às demais carreiras de feição pública – como à sociedade em geral uma reflexão acerca do processo de modificação nas relações de trabalho portuário ao longo da última década.

O livro se divide em três partes. A primeira delas, de cunho doutrinário, volta-se à história, desenvolvimento e configuração da ordem jurídica destinada á regulamentação do trabalho portuário. São enunciados os princípios gerais da legislação vigente, discutidas questões específicas e lançadas algumas propostas para o futuro. A seguir, são apresentados a motivação e os principais temas voltados à atuação do Ministério Público do Trabalho na problemática portuária e, a título de conclusão dessa primeira parte, propõe-se um relato pormenorizado, dividido por região, acerca das múltiplas atividades das Procuradorias Regionais do Trabalho no enfrentamento das questões que envolvem o trabalho portuário. A segunda parte da obra é dedicada à compilação dos principais textos legislativos (internacionais e domésticos) sobre o trabalho portuário. Já a terceira e última parte do presente estudo compreende uma reunião da jurisprudência existente em torno do tema do livro, com uma seleção das principais decisões proferidas por tribunais e juízes de várias localidades, sempre envolvendo a complexa problemática portuária.

Sobre os autores:

Cristiano Paixão é Procurador do Trabalho (PRT 10ª Região). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UFSC). Membro da Coordenação do Observatório da Constituição e da Democracia (FD/UnB), Líder do Grupo de Pesquisa "Sociedade, Tempo e Direito" (Plataforma Lattes – CNPq).

Ronaldo Curado Fleury é Procurador Regional do Trabalho. Vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho. Membro Docente da Escola Superior do Ministério Público da União e Secretário do Concurso de Procurador do Trabalho.

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 Resultado :

  • Juliana Sobral, da CAF Transportes Internacionais em São Paulo/SP
  • Eduardo Paiva Faria, gerente jurídico  da BAOSTEEL CSV - Companhia Siderúrgica Vitória, em Vitória/ES

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