sábado, 19 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Juiz Nelson Ferreira Júnior, do TJ/DF, lidera o ranking de maior produtividade do Judiciário do Brasil


Desempenho

Juiz Nelson Ferreira Júnior, do TJ/DF, lidera o ranking de maior produtividade do Judiciário do Brasil

O jornal 'O Globo' da última sexta-feira destacou o desempenho do Juiz do TJ/DF Nelson Ferreira Júnior informando que ele foi o juiz brasileiro que proferiu o maior número de decisões no mês de março. Segundo a matéria, os dados são do levantamento realizado pelo CNJ. A idéia de criar o sistema para medir a produtividade dos juízes foi do Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

O jornal informa que os dados são preliminares, levando-se em consideração apenas 61,5% das varas brasileiras. 5.874 juízes titulares dessas varas responderam ao questionário sobre produtividade e até o momento, o conselho pediu informações apenas aos juízes de primeira instância nos estados.

  • Leia abaixo a matéria na íntegra abaixo.

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CNJ vai investigar juiz que produzir pouco

Levantamento inédito do conselho mostra magistrados que mais trabalham e varas onde processos se acumulam

BRASÍLIA. O CNJ começou a monitorar a produtividade no Judiciário do país. Com base num sistema informatizado, o conselho já consegue identificar os juízes que mais trabalham e também os que preferem deixar os processos acumulando sobre as mesas. E a Corregedoria do CNJ avisou: juízes que trabalham pouco serão investigados.

A idéia de criar o sistema para medir a produtividade dos juízes foi do corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha. Até agora, o conselho pediu informações apenas aos juízes de primeira instância nos estados.

Mas a intenção é estender o banco de dados a todo o Judiciário, incluindo tribunais de segunda instância, tribunais superiores e até ao STF. Para o ministro, o banco de dados inaugura uma nova fase no Judiciário, porque dá transparência ao trabalho dos juízes e cria elementos para investigar quem trabalha menos que a média.

- É um marco no Judiciário.

O juiz não é acostumado a ser julgado, ele é acostumado a julgar - avalia Asfor Rocha.

- Esse sistema vai acabar revelando pontos deficientes na prestação jurisdicional. Ele vai estimular a competitividade entre os magistrados, e vai gerar dificuldade para o juiz que produz pouco - observa o juiz Murilo Kieling, que auxiliou o ministro na formulação do sistema.

Juiz do DF está no topo da lista

O GLOBO teve acesso aos dados mais recentes do sistema elaborado pela Corregedoria do CNJ. No ranking de produtividade produzido até agora, o juiz Nelson Ferreira Junior, titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, aparece no topo da lista.

O critério de produtividade do sistema leva em conta o número de decisões proferidas pelo juiz em um mês. Não considera, no entanto, a estrutura da vara, a quantidade de processos que existem para serem julgados ou o grau de complexidade dessas decisões. A primeira versão do ranking ainda não foi feita com a base de dados completa, porque apenas 61,5% dos juízes enviaram informações ao CNJ.

O sistema criado pela corregedoria jogou luz em números inéditos: no Brasil, existem 9.545 varas de Justiça estaduais.

Dessas, 5.874 enviaram dados sobre sua produtividade na última semana. Como as informações são enviadas a todo instante, a primeiprodutividade está sujeita a mudanças, mas o juiz do DF permanece na liderança nas três últimas semanas.

O cenário provável de um gabinete de juiz tem no plano principal uma mesa de trabalho com pilhas e mais pilhas de processos. Mas a mesa do juiz Nelson Ferreira Junior é diferente. Nela, os papéis ficam por pouco tempo e logo são despachados. Durante o mês de março, ele foi responsável por 3.244 despachos, 931 decisões, 4.113 sentenças com julgamento de mérito, 23 sentenças sem julgamento de mérito, 610 audiências realizadas e, por fim, o arquivamento de 931 ações.

A cada dia, mais 2 mil documentos

O bom rendimento do juiz Nelson Ferreira Junior é fruto do trabalho em equipe. Ele conta com a ajuda de 70 funcionários e de três juízes auxiliares.

O juiz explica que a demanda da vara é enorme - em média, o órgão recebe dois mil documentos por dia - e, por isso, não pode se dar ao luxo de deixar o serviço acumular.

E, como os processos são sobre pessoas presas, tudo é urgente. Estão nas mãos de Ferreira Junior as vidas de oito mil detentos e cinco mil condenados que cumprem pena em liberdade. Ele concede ou nega pedidos de prisão domiciliar, por exemplo.

O cotidiano do juiz é atribulado

Ele acorda cedo, joga tênis duas vezes por semana e às 8h30m está no trabalho. Deixa o expediente às 19h. Enquanto a mulher e os três filhos o esperam em casa, 35.309 processos aguardam julgamento na vara. Em março, chegaram 581 novos. Os despachos não levam mais que dez dias para serem liberados com as decisões.

Além disso, toda segunda-feira cerca de 20 presos são ouvidos em audiência, por videoconferência.

Às vezes, os pedidos julgados por Ferreira Junior são feitos oralmente nessas audiências.

Mesmo quando não há o que se pedir, Ferreira Junior ouve o preso que pede para falar com ele.

- Isso diminui a tensão nas unidades prisionais, é uma forma de gerar mais tranqüilidade - atesta o juiz.

Apesar da produtividade exemplar, Ferreira Junior considera deficitária a estrutura da vara que comanda há quatro anos. Ele propõe a contratação de pelo menos mais 20 funcionários e a criação de uma vara para cuidar das penas alternativas.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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