sexta-feira, 18 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Resultado de Sorteio de obra "Reforma do Judiciário Comentada"


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Reforma do Judiciário Comentada" (384 p.), coordenada por Zeno Veloso e Gustavo Vaz Salgado, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.

Sobre a obra:

Um seleto grupo de procuradores do Estado do Pará reuniu seus estudos sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004 (clique aqui), que trouxe mudanças significativas não só para o Poder Judiciário, mas para o todo o Estado brasileiro, na medida em que abordou assuntos como a hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico, a admissão da competência do Tribunal Penal Internacional, a autonomia das Defensorias Públicas estaduais, entre outros.

A obra analisa também a PEC paralela do Judiciário, ainda em tramitação no Congresso. No início de cada capítulo há um quadro comparando o texto original do dispositivo em comento com a redação dada pela EC n. 45/2004, o que facilita a compreensão e a absorção do aprendizado.

"Vivemos um tempo de transformações profundas e rápidas. O desenvolvimento das sociedades e a velocidade das informações crescem na mesma proporção em que crescem as necessidades e anseios da Humanidade. O mundo inteiro se vê atingido pelo fenômeno da nova era: a globalização. Com ela e por meio dela, as tribos deixam o isolamento que caracterizou a nossa história até o século XX e travam batalhas tecnológicas, econômicas e comerciais.

Nesse contexto histórico, o Brasil busca operar a sua própria transformação, diante de um cenário marcado também pela extrema desigualdade, pobreza e exclusão social. É fundamental reafirmar os valores democráticos e promover a construção de uma sociedade mais justa e solidária, como quer a Constituição.

Para tornar efetivos os princípios e fundamentos do Estado Democrático Social, ícones imodificáveis dessa construção, o Direito, como é da sua essência, busca, na evolução, acompanhar as modificações dessa sociedade em transformação.

A Constituição, como instrumento político-jurídico-institucional dessa declaração de fundamentos também almeja essa evolução, agregando ao seu texto e ao seu espírito as modificações impostas pelos anseios sociais, o que, de modo algum, retira a procedência das críticas endereçadas ao excesso de alterações que vem sofrendo, muitas delas sem essa finalidade e sem muito apuro técnico.

Entre as alterações exigidas, de muito estava a reforma do Poder Judiciário, sempre mais lembrado por suas mazelas do que por suas virtudes."

  • Do Prefácio, de Gustavo Vaz Salgado

O livro conta ainda com cinco anexos, contendo respectivamente o texto integral da reforma, do projeto de lei do Fundo de Garantia das execuções trabalhistas, da PEC paralela, um quadro comparativo entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público e a PEC da reforma sindical.

Sobre os coordenadores:

Zeno Veloso é professor de Direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia - Unama.

Gustavo Vaz Salgado é especialista em Direito Processual Civil da UFPA. Advogado militante. Procurador-geral adjunto do estado do Pará.

Os colaboradores:

Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa, Carla Nazaré Jorge Melém Souza, Carolina Ormanes Massoud, Lilian Mendes Haber, Viviane Ruffeil Teixeira Pereira são procuradores do estado do Pará.

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 Resultado :

  • Maria Eduarda Fleck da Rosa, assessora jurídica do SEBRAE/RS, em Porto Alegre/RS

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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