OAB/SP promove série de palestras, baile e romaria para comemorar o dia do advogado

OAB/SP promove série de palestras, baile e romaria para comemorar o dia do advogado

Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP preparou uma série de atividades, incluindo os tradicionais Baile do Advogado, no sábado, dia 16/8; e Romaria dos Advogados ao Santuário Nacional de Aparecida, no sábado, dia 23/8, além de 19 palestras que compõem a programação da Semana Jurídica de 2008, que tem como proposta integrar advogados experientes com os profissionais recém-formados e estudantes de Direito.

Uma das aguardadas tradições da advocacia paulista, a 7ª Romaria dos Advogados ao Santuário Nacional de Aparecida, na região do Vale do Paraíba, promovida pela OAB/SP com o apoio da Subsecção de Aparecida, será realizada no dia 23/8. O evento - que deve reunir centenas de profissionais,é realizado em parceria com o Seminário Redentorista, que tem como fundador e patrono Santo Afonso Maria Ligori, um advogado italiano nascido em Marianella, Nápoles, em 1696 e que em 1712 conclui o doutorado em Direito Civil e Canônico

Conforme o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a Romaria será mais um momento de reflexão sobre a profissão, que deve ser exercida como um sacerdócio diante de tantas dificuldades e obstáculos que precisam ser vencidos diariamente. "Neste ano, temos um motivo especial a refletir que são as dificuldades de renovação do Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública, que vem causando danos aos cidadãos mais carentes e aos 47 mil advogados conveniados", analisa D'Urso.

A concentração para a romaria acontece a partir das 6h30 na sede da Seccional (Praça da Sé, 385) e os ônibus partem às 7h. Às 9h30, no Salão dos Romeiros da Basílica de Aparecida, será realizada a palestra "Justiça e Religião", com exposição do padre Antônio Maria. Ao meio-dia acontece a Missa Solene em Ação de Graças aos Advogados, co-celebrada pelos padres Antônio Maria e Rosalvino Morán Viñayo.

As inscrições para a Romaria estarão abertas até 15/8, no Departamento de Cultura e Eventos (Praça da Sé, 385, 10º andar - telefones 3291-8190 e 3291-8191), com investimento de R$ 25 (incluindo o transporte mais uma camiseta comemorativa). O Departamento também fornece informações sobre o Baile do Advogado (dia 16/8, às 22 horas, na Expo Barra Funda, Rua Tagipuru, 1000)

Semana Jurídica

Ao longo da tradicional Semana Jurídica, serão 19 eventos, sempre no Salão Nobre da OAB/SP, incluindo a palestra do desembargador do TJ/SP pelo Quinto Constitucional - Classe dos Advogados, Erickson Gavazza Marques, que fecha o ciclo de comemorações ao Dia do Advogado. A palestra será no dia 21 de agosto, às 9h30, com o tema "Reprodução Humana Assistida: Método de Procriação ou Processo de Fabricação?". Gavazza Marques é ex-presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP.

A Semana Jurídica será aberta no Dia do Advogado, 11/8, com três palestras. Às 9h30, o desembargador do TJ/SP Luiz Edmundo Marrey Uint fará a palestra "Procedimentos Ordinários do Tribunal de Justiça". Às 15h, o advogado e escritor Paulo José da Costa, doutor pela Universidade de Roma e livre-docente pela USP; e Fernando José da Costa, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP, abordam o polêmico tema da "Redução da Maioridade Penal". Para fechar a o dia, às 19h, o desembargador do TJ/SP, Antônio Carlos Malheiros, será o expositor da palestra "Lei 11.441/2007 - a realização de inventário, partilha e separação consensual por vias administrativas (cartórios)".

No dia 12/8, às 9h30, o desembargador do TJ/SP Roberto Nussinkis Mac Cracken aborda "Cláusulas Postestativas no Direito Pátrio". Às 15h, acontece a palestra "Direito Penal e Relações de Consumo" que terá com palestrante o advogado criminalista Eduardo Reale Ferrari, professor das Faculdades de Direito da USP e PUC/SP, mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Lígia Araújo Bisogni, desembargadora do TJ/SP fará a palestra "Como administrar litígios sob a visão do Judiciário", às 19 horas.

Outras três palestras acontecem no dia 13/8. Às 9h30, o tema será "Tributário Municipal: aspectos controvertidos" a cargo do desembargador do TJ/SP, Eutálio José Porto Oliveira. No período vespertino, às 15h, tem a palestra "Audiência Trabalhista" com exposição do advogado trabalhista, professor da Escola Superior de Advocacia/ESA e membro-relator do TED V da OAB/SP. Às 19 horas, o desembargador do TJ/SP José Ruy Borges Pereira fala sobre "Tribunal do Júri".

No dia 14/8 o ciclo de palestras será aberto, às 9h30, o debate do tema "Recursos de Agravo" com o desembargador do TJ/SP José Carlos F. Alves. Às 16h, Sônia Mascaro Nascimento aborda o polêmico tema "Dano Moral e Responsabilidades no Direito do Trabalho". A expositora é advogada trabalhista, mestre e doutora pela USP, coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da ESA e Fadisp e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem paulista.

Dois expositores fecham o ciclo deste dia. Às 19 horas, o professor universitário Álvaro Villaça de Azevedo - diretor da Faculdade de Direito da FAAP e ex-conselheiro estadual e federal da OAB/SP - faz a palestra "Extinção dos Contratos, Teoria da Improvisação e Onerosidade Excessiva". Na seqüência, Marcelo Villaça, professor universitário, doutor em Direito Civil pela USP e membro da Comissão de Prerrogativas e do Tribunal de Ética da O OAB/SP, realiza a palestra "Noções de Contrato"

Na sexta-feira, 15/8, às 9h30, a desembargadora do TJ/SP Maria Cristina Zucchi trata da "Importância da Mulher na Carreira Jurídica". Às 15 horas, a palestra é "Questões sobre Drogas", com exposição de Vicente Greco Filho, procurador da Justiça aposentado, autor de obras jurídicas, professor titular das Faculdades de Direito da USP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade de Sorocaba. Às 19 horas, o desembargador do TJ/SP Walter Piva Rodrigues aborda o tema "O Agravo de Instrumento como o Controle do Ato do Juiz: uma visão do juiz do Quinto Constitucional".

No dia 20/8, às 9h30, o desembargador do TJ/SP José Luiz Palma Besson faz uma abordagem diferenciada das relações do mundo jurídico com a palestra "Eles, os juízes e os advogados, visto por mim, que fui advogado e agora sou juiz". Às 14h, autor de livros jurídicos Roberto Delmanto - membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Direito Criminal - trata do tema "A Advocacia e o Criminalista". Na seqüência, o também autor de obras jurídicas Roberto Delmanto Júnior, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela USP, fala sobre "Direito Penal do Inimigo e Tolerância Zero no Brasil".

Também no dia 20/8, às 19h, ocorre o lançamento do livro seguido da palestra "Oratória para Advogados e Estudantes de Direito", com o professor de oratória há 30 anos Reinaldo Polito, mestre em Ciências da Comunicação; e docente de Competência Verbo-Gestual nos cursos de pós-graduação em Marketing Político e Gestão Corporativa na Escola de Comunicações e Artes da USP.

Inscrições (mediante a entrega de uma lata de leite pó integral para cada palestra) na Praça da Sé, 385, setor de atendimento ou pelo site da OAB/SP (clique aqui). Serão conferidos certificados de participação para cada palestra.

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