segunda-feira, 28 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Resultado de Sorteio da obra "Execução Trabalhista - Homenagem aos 30 anos AMATRA IX"


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Execução Trabalhista - Homenagem aos 30 anos AMATRA IX" (752 p.), coordenada por José Aparecido dos Santos, gentilmente oferecida pela LTR Editora.

Sobre a obra:

A execução dos créditos trabalhistas há muito constitui um dos pontos de maior dificuldade do processo do trabalho, e essa dificuldade aumentou em razão de dois acontecimentos recentes e significativos: a ampliação da competência trabalhista e a reforma realizada no CPC.

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho trouxe novas práticas, principalmente as relacionadas com a execução fiscal. As alterações produzidas no CPC, em especial as das Leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006, introduziram alguns institutos e modificaram os preexistentes. Tudo isso acarreta novas dúvidas a respeito da compatibilidade dos dispositivos do CPC com os da CLT, bem como impõe a necessidade de rever algumas praxes até então pacíficas na execução trabalhista. Novos institutos e novas regras sempre produzem dúvidas, mas é provável que nunca elas tenham sido tão expressivas para a execução como as de agora.

Os juízes do trabalho do Paraná resolveram enfrentar essas dificuldades com uma análise sistemática da execução trabalhista e assim contribuir para o debate dos principais problemas que a cercam. Para celebrar a união de juízes em torno de sua associação, nada mais apropriado do que repensar e discutir problemas e perplexidades comuns.

A obra caracteriza-se pela heterogeneidade e pela tentativa de analisar a maior quantidade possível de temas relevantes para a execução trabalhista. Por isso, foi dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se examinam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examinam a fase de constrição e os principais problemas relacionados com a penhora de bens; a terceira, na qual a posição das partes na execução e a responsabilidade subjetiva inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e a desconsideração da personalidade jurídica são analisados; a quarta, em que se estudam temas relativos à expropriação, profundamente atingidos pela reforma do CPC, como a arrematação e a adjudicação; a quinta, na qual as medidas impugnativas e recursos são exaustivamente examinados, inclusive a denominada "exceção de pré-executividade" e os vários tipos de embargos; a sexta, na qual se estudam procedimentos específicos da execução, como a provisória, a de título extrajudicial,a fiscal e a realizada em face da Fazenda Pública.

Todos esses temas foram enfrentados com um duplo objetivo: apresentar fundamentos teóricos consistentes para a defesa dos mais diferentes pontos de vista e oferecer subsídios práticos e concretos para a atuação profissional dos que por eles se interessam.

Um pouco da História

Reunidos em Assembléia Geral, no dia 30 de junho de 1977, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, os juízes Luiz José Guimarães Falcão, Wagner Drdla Giglio, Pedro Ribeiro Tavares, Carmem Amin Ganem, José Lacerda Junior, Alberto Manenti, Leonardo Abagge, Victorio Ledra, Délvio José Machado Lopes, José Luiz Moreira Cacciari, Ismal Gonzáles, Célia Leite Salibe, Ione Ramos, Maria Zélida Rigotto, Ottmar Haab e Indalécio Gomes Neto e o presidente da Amatra da 6ª Região, juiz José Ajuricaba da Costa, aprovaram, por unanimidade, a proposta de criação de uma entidade associativa que viesse a atender aos objetivos da classe, com sede e foro na capital paranaense.

A primeira Diretoria, encabeçada pelo juiz Victório Ledra, assumiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região no dia 5 de agosto de 1977, em cerimônia realizada durante sessão solene do TRT do Paraná. Completavam a lista de representantes os juízes Leonardo Abagge, na vice-presidência, Indalécio Gomes Neto, no cargo de secretário, e Délvio José Machado Lopes, escolhido como tesoureiro. O Conselho Fiscal era formado pelos magistrados Pedro Ribeiro Tavares, Carmem Amin Ganem e José Luiz Moreira Cacciari.

Compareceram à cerimônia os juízes do TRT da 9ª Região, juízes-presidentes da Juntas de Conciliação e Julgamento do Paraná e Santa Catarina, o desembargador Ary Florêncio Guimarães, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná, o juiz Antonio Cezar Pereira Viana, representando a Associação dos Magistrados do Paraná, os presidentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região e da Associação dos Magistrados de Santa Catarina e os juízes federais Haroldo Vidal Correa e Lício Bley Vieira.

Em seus 30 anos de história, a AMATRA IX passou por momentos de grandes transformações. Atuou combativa e insistentemente na defesa das prerrogativas da classe perante outras autoridades congêneres, promovendo e executando programas que visavam à melhoria de condições de trabalho e de vida de seus membros, bem como ao aprimoramento cultural, buscando sempre a integração dos magistrados a ela vinculados mediante a promoção de eventos científicos e encontros de confraternização.

Sobre o coordenador:

José Aparecido dos Santos é juiz do trabalho desde 1992. Titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba. Atuou como juiz convocado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006. Mestrando em Direito pela PUC do Paraná e professor em cursos de especialização em Direito do Trabalho nas Faculdades Curitiba, na PUC, nas Faculdades Mater Dei e na Universidade Paranaense - Unipar. Professor de cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná. Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Curitiba.

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 Resultado :

  • Luiz Cezar Pavan, advogado do escritório Yeshua & Pavan Advogados Associados, em Campo Grande/MS

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/8/2008 10:02