quarta-feira, 8 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito"

terça-feira, 2 de setembro de 2008


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (Editora RT - Revistas dos Tribunais - 398 p.), escrita pelos autores Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, que gentilmente ofereceu o livro.

Sobre a obra :

O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si.

O presente trabalho aborda as recentes inovações produzidas na legislação processual penal pátria, oriundas da promulgação da Lei 11.689 (que trata da reforma do Júri), da Lei 11.690 (que deu nova abordagem à prova), ambas de 9 de junho de 2008, e da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008 (que cuida da emendatio libeli, mutatio libelli e procedimentos).

Além disso, pontos de interesse da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, que alterou dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro – que tantas polêmicas têm gerado – foram também objeto de estudo.

A doutrina até então inexistente constituída em torno dos temas e a total ausência de um posicionamento jurisprudencial, impediu os autores de irem além.

“Por ora, a possibilidade de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, visando ao aperfeiçoamento do trabalho, já nos anima” afirmam os autores.

Sobre os autores :

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri - UCM; mestre em Direito Penal pela USP; professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles a Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina; coordenador-geral dos cursos de pós-graduação da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG.

Rogério Sanches Cunha é professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino - LFG e no Curso JusPodivm, em Salvador; membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ronaldo Batista Pinto é mestre pela UNESP; professor na Rede Luiz Flávio Gomes de Ensino - LFG; membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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 Ganhador :


  • Loli Flores Silva, de Itaqui/RS

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