terça-feira, 29 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio de obra "Revista de Direito Tributário Internacional"


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.), escrita por diversos colaboradores e gentilmente oferecida pelo advogado Marco Antonio Gomes Behrndt do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Sobre a obra :

Aspectos Tributários da Subcapitalização no Sistema Jurídico Alemão e Brasileiro

  • Antônio Carlos Silva Ribeiro, advogado militante em Direito Empresarial em São Paulo e Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Mestre em Direito (LL.M)pela Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilian (LLMU) em Munique. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Breves Noções sobre o Conceito de Estabelecimento Permanente no Direito Tributário Brasileiro

  • Diana Piatti de Barros Lobo, especialista em Direito Tributário pela Direito GV em São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e advogada em São Paulo.

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Explorando as fronteiras da Aplicação do Artigo 10(5) da Convenção Modelo da OCDE

  • Eduardo Arruda Madeira, mestre em Direito Tributário Internacional (LLM) Tax Center de Leiden, advogado tributarista em São Paulo.
  • Tiago Cassiano Neves, mestre em Direito Tributário Internacional (LLM) Tax Center de Leiden, advogado tributarista em Portugal

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Anotações sobre Regras de Preços de Transferência em Contratos de Mútuo

  • Elidie Palma Bifano, bacharel pela USP, Mestra e Doutora em Direito Tributário, pela PUC/SP, professora em cursos de pós-graduação da Direito GV, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do Instituto de Direito Tributário e da Escola Paulista de Direito, Direito de Consultoria de PricewaterhouseCoopers.

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Aplicação no Exterior por Fundos de Investimentos Brasileiros: Como lidar com a possível tributação de suas carteiras de investimento?

  • Flávio Veitzman, bacharel em Administração de Empresas pela Direito GV, bacharel em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. LL.M em Direito Tributário Internacional pela Universidade da Flórida (John W. Thatcher Graduate Tax scholar). Advogado em São Paulo.

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Do Controle Fiscal dos Preços de Transferência: Conseqüências da Aplicação dos Ajustes e Hipóteses de Não Aplicação

  • Marcelo Alvares Vicente, advogado, formado, pela Universidade Católica de Santos, Especialista em Direito Tributário latu-sensu pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

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O Reconhecimento (tácito) da inconstitucionalidade da regra de apuração do PRL 60% prevista na IN 243/02 pela administração

  • Marco Antônio Behrndt, LL.M em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Viena - Wirtschaftsuniversität Wien - Áustria; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU - Centro de Extensão Universitária; Coordenador da Revista de Direito Tributário Internacional; Editora Quartier Latin; Professor de Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e advogado do escritório do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

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Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior. A Interpretação do Conceito de "emprego" do art. 1°, § 2°, "b", "4" da Lei n° 9.532/97. Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes sobre a matéria

  • Roberto Duque Estrada, advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo, sócio de Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados.

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O Papel dos Comentários da OCDE na Interpretação dos Acordos de Bitributação

  • Michael Lang, professor, é chefe do Institute for Austrian and International Tax Law da Vienna University of Economics and Business Administration e Diretor do programa de LL.M em Direito Tributário Internacional nesta universidade. É também professor visitante da Faculdade de Direito da Australian School of Taxation (Atax) e Senior Fellow do Taxation Law and Policy Research Institute, Monash University, Austrália.
  • Florian Brugger é pesquisador assistente do Institute for Austrian and Internacional Tax Law, da Vienna University of Economics and Business Administration.

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Deducibilidade del Fondo de Comercio Financiero Internacional en La Legislación Española y su Actual Cuestionamento por la Comisión Europea

  • Natália Calvo Garasa, advogada espanhola especialista em Direito Tributário Internacional.

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Decadência do Direito de Lançar o Imposto de Renda sobre os lucros auferidos no Exterior nos anos-calendário 1996 e 1997

  • João Francisco Bianco, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), mestre e doutor em Direito Tributário, membro do Conselho de Contribuintes.

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 Ganhadores :

  • Ana Paula da Silva Casarin, advogada de Lemos e Associados Advocacia, de Campinas/SP
  • Marcos Eduardo Maestri, de Brusque/SC
  • Pedro Azambuja Santos, do Rio de Janeiro/RJ

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/9/2008 08:38