sábado, 26 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio das obras "Curso de Direito Marítimo - Vol. I - 3ª edição" e "Curso de Direito Marítimo - Vol. II - 1ª edição"


Resultado da promoção especial de Direito Marítimo

Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador das obras de Direito Marítimo, gentilmente oferecidas pela autora dos títulos Eliane M. Octaviano Martins e pelo mais novo Fomentador de Migalhas, o IEM - Instituto de Estudos Marítimos.

"Curso de Direito Marítimo - Volume I - 3ª edição" (Editora Manole - 358 p.)


A presente edição foi reformulada, revista e atualizada, sendo dividida em 12 capítulos. Analisa, essencialmente, a Teoria Geral do Direito Marítimo e Direito do Mar; competência jurisdicional e soberania; a embarcação e o navio; e os sujeitos e auxiliares da navegação.

O volume II aborda aspectos relativos aos contratos marítimos, avarias, acidentes de navegação, responsabilidades e aspectos processuais.

A obra se configura como um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais, professores e estudantes de Direito Marítimo e Direito do Mar, bem como a operadores de comércio exterior e de logística.

Trata-se de estudo sistemático que pretende ser um marco, ao abordar com profundidade aspectos atinentes à matéria.


"Curso de Direito Marítimo - Volume II" (Editora Manole - 632 p.)


A obra pretende preencher uma lacuna existente na doutrina brasileira. Consagra-se como uma iniciativa pioneira ao analisar, com profundidade, questões complexas atinentes aos contratos e aos processos marítimos. Em decorrência de extensa análise de bibliografia nacional e estrangeira, o livro examina a temática sobre a égide das tendências jurisprudenciais e doutrinárias tanto no Direito internacional como no Direito brasileiro.

Este volume é estruturado em 12 capítulos, nos quais são analisados exaustivamente institutos como contratos marítimos internacionais, a legislação aplicável, responsabilidades, transportes, frete, seguro, entre outros.

Nota-se, portanto, tratar-se de obra indispensável a advogados e estudantes de Direito, magistrados, profissionais das empresas de navegação e demais profissionais da área de comércio exterior.


Sobre a autora :

Eliane Maria Octaviano Martins fez Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP-PROLAM/2005). Mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio ( UNESP/2000). Pós graduação lato sensu em Direito Privado pela FADISC. Atualmente é Professora do Curso de Mestrado em Direito e Coordenadora e Professora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário e de Direito Empresarial da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS);Professora de Direito Empresarial do curso de MBA em Direito Empresarial da UNIFRAN, Professora de Direito Maritimo do curso de MBA em Gestao de Portos da UNIBES, Coordenadora Jurídica da RDIM (Revista de Direito Internacional e Mercosul, Ed. La Ley, Buenos Aires), Vice-presidente do Instituto Paulista de Direito Comercial e Integração - IPDCI, Professora convidada do curso de especialização em Saúde Internacional da Universidade de São Paulo (USP); Autora do Curso de Direito Marítimo (vol. I e II) Editora Manole Ltda, avaliadora ad hoc do MEC-INEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito marítimo, direito internacional econômico e direito empresarial.


Sobre o Fomentador :

O IEM - Instituto de Estudos Marítimos foi criado por um grupo de professores doutores, mestres, especialistas e ex-alunos do curso de pós graduação em direito marítimo, aduaneiro e portuário da Universidade Católica de Santos e do Instituto Internacional de Ciências Sociais/Centro de Extensão Universitária (IICS-CEU), em São Paulo-SP.

Assim, é uma entidade independente e autônoma de direito privado, que tem como objetivo promover o ensino, a pesquisa e o treinamento nas diversas áreas afetas ao mar e à navegação, quais sejam a regulação do setor de navegação, a infra-estrutura e a tecnologia portuária, a construção naval, o meio ambiente e a logística do transporte aquaviário (marítimo e fluvial).

Promove eventos (congressos, fóruns, simpósios e seminários), cursos (intensivos e extensivos), "workshops" e treinamentos em parceria com instituições de ensino superior, empresas de administração portuária, empresas de navegação, de exportação e de logística, inclusive na modalidade "in company".

Os professores e instrutores tem sólida formação acadêmica, além de reconhecida prática nas respectivas áreas de atuação profissional.

Também fomenta a pesquisa, através de grupos de estudo voltados a temas de interesse público e privado, e em breve contará com uma biblioteca especializada, aberta ao público em geral, a ser instalada na cidade de Santos-SP.

Finalmente, coroando todos os esforços para promoção de conhecimentos sobre o mar e a navegação, o IEM escolheu como cor de sua bandeira o "encarnado", sinônimo de "vermelho": a cor utilizada para pintar a carena, a quilha, o leme, enfim a cor que marca as "obras vivas", a linha d'água ou marca de calado de um navio.

O encarnado traduz flutuabilidade, elemento essencial da navegabilidade, além de ser a cor da luz de navegação de bombordo: o "bordo bom, o lado bom, o lado do coração".


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 Ganhador :

Ricardo Quartim de Moraes, Procurador Federal, em São Paulo/SP


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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00