Migalhas

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado da promoção - Homenagem a Araken de Assis

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009


Promoção imperdível

Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro

Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.

Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.

Hoje o homenageado é o professor, desembargador aposentado e doutor em Direito Araken de Assis. Veja mais informações sobre as obras e acesse o link, no final desta página, para participar. Três sortudos receberão em casa uma das obras do autor: um exemplar do livro "Manual da Execução" (RT - 1.310p.) e dois exemplares do título "Manual dos Recursos" (RT - 988p.).



Sobre as obras :

"Manual da Execução" (RT - 1.310p.)

Ricamente complementado com citações de doutrina e jurisprudência, este manual traz as noções científicas e também os aspectos práticos suscitados pela execução. A mudança do título da obra tornou-se necessária devido às várias alterações legislativas que o moderno processo civil recebeu nos últimos anos. Por essa razão, nesta edição foram ampliados os comentários relativos aos itens, como despesas processuais e honorários, bem como foram acrescentados novos temas: por exemplo, quanto à execução da tutela antecipada, à execução por menor quantia contra a Fazenda Pública e à exceção de pré-executividade. Na esteira das mudanças de conteúdo textual, a obra apresenta-se com um novo projeto gráfico que favorece o aprendizado e possibilita maior conforto na leitura.





"Manual dos Recursos" (RT - 988p.)

A presente obra é dedicada aos recursos civis Inicialmente, trata da teoria geral, onde são abordados os princípios, os juízos de admissibilidade e de mérito, as condições de admissibilidade e os efeitos. Os demais capítulos enfocam os diversos recursos em espécie, inclusive os recursos da competência dos Tribunais Superiores, e os sucedâneos recursais, como o reexame necessário, a correição parcial, o pedido de reconsideração, a suspensão de liminar e o agravo regimental. Especial destaque é dado à tramitação dos recursos no segundo grau, área pouco versada nas obras do gênero, e ao acesso aos Tribunais Superiores, desmistificando sua aura de tema para poucos. Esta edição está atualizada com a Lei 11.672 e a Resolução 8, de 2008, que tratam dos recursos repetitivos no âmbito do STJ.



Sobre o autor :

Araken de Assis é professor titular da Pontifício Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS. Tem experiência na área de Direito Público e processual, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição e efetividade, recursos e execução. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília.



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Ganhadores :

Fátima Regina Maximo Martins Gurgel, procuradora do Banco Central, no Rio de Janeiro/RJ, ganhou a obra "Manual da Execução" (RT - 1.310p.).

Os dois ganhadores que foram agraciados com o título "Manual dos Recursos" (RT - 988p.) são :

Hildegard Fernandes Lippe, da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP

Renan Brambila Bressan, advogado da Jarí Celulose S.A., em Monte Dourado/AP.


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