Migalhas

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990"

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009


Sorteio de obra

Na véspera da festa mais desejada principalmente pelos jovens, Migalhas também cai na folia, mas sempre alerta às questões jurídicas.

Neste sentido, sorteamos o "Estatuto da Criança e do Adolescente" (Saraiva - 16ª edição - 352p.).

A edição, que será sorteada, apresenta as normas mais relevantes ao tema, tais como a Convenção sobre os direitos da criança, o trabalho infantil, os crimes vinculados à infância e adolescência, dispositivos constitucionais, educação, saúde, dentre outras. Auxilia a consulta o índice cronológico da legislação especial, bem como o sistemático e alfabético-remissivo do estatuto.

Além disto, ela vem acompanhada de :

  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  • Bolsa Família
  • Exploração e Tráfico de Menores
  • Projovem
  • Alimentos Gravídicos
  • Pedofilia na Internet

Inclui ainda dispositivos da CF, dos Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, CLT, súmulas do STF e STJ, além de índices e notas remissivas.


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Ganhador :

Geraldo Donizeti Nascimento Silva, oficial de Justiça em Cambuí/MG


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Leia mais

  • 19/2/09 - Migalhas de Carnaval : Menores de idade - Na ponta da passarela: as portarias - clique aqui

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