Migalhas

Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado da promoção - Homenagem a Athos Gusmão Carneiro

quinta-feira, 12 de março de 2009


Promoção imperdível

Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

Hoje o homenageado é o nobre advogado Athos Gusmão Carneiro e você poderá ser um dos sortudos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista.

Serão sorteados dois exemplares da obra "Intervenção de Terceiros" (Saraiva - 378p.), um exemplar do livro "Jurisdição e Competência" (Saraiva - 386p.) e um exemplar do título "Audiência de Instrução e Julgamento e Audiência Preliminares" (Forense – 14ª edição - 430p.).

Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer.

Sobre as obras :


"Audiência de Instrução e Julgamento e Audiência Preliminares" (Forense - 14ª edição - 430p.)

A presente obra teve origem no verbete "Audiência de Instrução e Julgamento", que o autor, Athos Gusmão Carneiro, redigiu, em 1978, para constar do Digesto de Processo, a convite do Prof. Jacy de Assis.

O sucesso da obra, já na 14ª edição – atualizada de acordo com as últimas leis de reformas do CPC –, reflete o plano didático em que foi concebida, com o mais completo estudo, sob todos os aspectos, da audiência de instrução e julgamento e, atualmente, também da audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC.




"Jurisdição e Competência" (Saraiva - 15ª edição - 386p.)

Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de juízo, a competência absoluta e a relativa, a modificação da competência por conexão, prevenção e prorrogação, as regras de competência, a perpetuatio jurisdictionis, o controle da competência e demais temas atinentes à matéria. Apresenta um estudo histórico sobre competência e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.



"Intervenção de Terceiros" (Saraiva - 18ª edição – 378p.)

Esta obra traz a análise simplificada e didática, sem ser superficial, das partes no processo (conceito, princípios referentes, da capacidade, da legitimação para o processo, da capacidade processual suprida, da legitimação para a causa, da substituição processual, da parte vencedora, da sucessão das partes e da capacidade postulacional), da classificação das formas de intervenção, das figuras da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação da lide, do chamamento ao processo e da assistência. Tais institutos processuais são descritos e ilustrados com exemplos reais de procedimentos que acontecem nos autos. Apresenta, ainda, acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.






"Intervenção de Terceiros" (Saraiva - 17ª edição – 400p.)

A "Intervenção de Terceiros", que buscamos sempre atualizar, versa um doas assuntos mais árduos do processo civil brasileiro, persistindo várias divergências entre os autores na conceituação, na disciplina legal e na classificação dos casos de intervenção de um terceiro em processo pendente. Buscamos apenas apresentar, em caráter predominantemente didático, as diversas formas de intervenção de terceiros previstas no vigente diploma processual civil, expondo, a respeito, nossos pontos de vista, os quais submetemos à crítica e censura dos doutos.




Sobre o autor :

Athos Gusmão Carneiro é Ministro aposentado do STJ; ex-Desembargador do TJ/RS; Prof. jubilado de Direito Processual Civil na UFRGS; sócio titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados/RS; membro da Comissão de Reforma do CPC (IBPD); advogado.




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Ganhadores :

Gilmara Marina Domingues, advogada do escritório Ney Campos Advogados, de Ipatinga/MG, faturou o livro "Audiência de Instrução e Julgamento e Audiência Preliminares" (Forense - 430p.)

A contemplada com a obra "Jurisdição e Competência" (Saraiva - 15ª edição - 386p.), é Edileusa Almeida Costa, técnica processual, de Brasília/DF

Gustavo Dal Molin de Oliveira, oficial de registro, em Porto da Folha/SE, é o sorteado com o livro "Intervenção de Terceiros" (Saraiva - 18ª edição – 378p.)

A obra "Intervenção de Terceiros" (Saraiva - 17ª edição – 400p.), saiu para Anizio Dias, analista sênior, da ArcelorMittal Brasil, em Belo Horizonte/MG

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