Migalhas

Terça-feira, 31 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Terceiro mandato – Nem aqui, nem em Honduras!

Terceiro mandato – Nem aqui, nem em Honduras! A possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato em 2010 deixou de existir na última terça-feira, 7/7, quando a Câmara dos Deputados determinou, por unanimidade, o arquivamento da PEC 373/09 que permitiria uma segunda reeleição.

quinta-feira, 9 de julho de 2009


Um é pouco, dois é bom...


Terceiro mandato – Nem aqui, nem em Honduras !

A possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato em 2010 deixou de existir na última terça-feira, 7/7, quando a Câmara dos Deputados determinou, por unanimidade, o arquivamento da PEC 373/09 (clique aqui), que permitiria uma segunda reeleição.

Apresentada por Jackson Barreto, a PEC tinha o claro objetivo de permitir que Lula disputasse um terceiro mandato consecutivo, mas estendia o direito a todos os atuais governadores e prefeitos que já tenham sido reeleitos uma vez. Caso fosse aprovada, a medida só teria validade após um referendo popular.

Honduras

Em Honduras a cogitação de um novo mandato do presidente Manuel Zelaya não terminou de forma pacífica. A intenção em realizar uma consulta sobre a possibilidade de mudar a Constituição do país, permitindo a repetição de mandatos, culminou em protestos e violência.

Manuel Zelaya queria realizar o referendo durante as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais, mas o Congresso hondurenho aprovou uma nova lei que regulamenta os referendos e os plebiscitos, invalidando juridicamente qualquer consulta 180 dias antes e depois das eleições gerais.

Por se negar a apoiar a consulta, o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general Romeo Vázquez, foi destituído por Zelaya, decisão revertida pela Suprema Corte de Justiça.

O resultado da crise política em Honduras foi a detenção e exílio do presidente Manuel Zelaya pelo Exército do país e num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos : o Congresso, o Exército e o Judiciário.

Colômbia

Em maio deste ano, o Senado da Colômbia aprovou a convocação de um plebiscito sobre o direito de o presidente Álvaro Uribe se candidatar mais uma vez em 2010. No ano passado, a Câmara já havia dado aval a uma proposta similar, mas com uma ressalva importante : Uribe só poderia ser candidato em 2014, pulando um mandato. Cabe agora à Corte Constitucional se pronunciar.




Na Venezuela...pode !

Hugo Chávez conseguiu, em referendo, realizado em fevereiro deste ano, o direito de se candidatar para as eleições de 2012. Caso saia vitorioso do plebiscito, o atual presidente da Colômbia exercerá seu terceiro mandato consecutivo.




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