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Quinta-feira, 9 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Trench, Rossi e Watanabe Advogados promove seminário de Preços de Transferência

No próximo dia 16 de dezembro, das 8h às 12h30

quarta-feira, 15 de dezembro de 2004

 

Trench, Rossi e Watanabe Advogados promove seminário de Preços de Transferência

 

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados promove no próximo dia 16 de dezembro, das 8h às 12h30, seminário para profissionais da área de preços de transferência, como advogados e contadores.

 

No evento, serão abordadas questões como os aspectos gerais de preços de transferência no Brasil e na América Latina, e aspectos controversos na legislação de preços de transferência no Brasil, entre outras.

O seminário acontece das 8h às 12h30, no escritório de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, avenida Dr. Chucri Zaidan, 920, 13°andar, Market Place Tower I, SP.

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Programação

 

8h - 8h30

 

Café da Manhã e Registro dos Participantes

 

8h30 - 9h20

 

Aspectos Gerais de Preços de Transferência no Brasil

  • Modelo OECD versus Legislação Brasileira;
  • Métodos aplicados na Importação e Exportação de bens, serviços e direitos;
  • Pessoas Vinculadas;
  • Documentação Suporte;
  • Alteração dos percentuais descritos na legislação brasileira.

9h20 - 10h10

 

Aspectos Controversos na Legislação de Preços de Transferência no Brasil

  • PRL 20% e 60%: inclusão de tributos no cálculo; preço CIF versus FOB; possibilidade de aplicação do método PRL 60% no caso de venda de serviços e direitos;
  • CPL: conceito de país produtor; lista taxativa de custos; razoabilidade da margem de 20% do bem, serviço ou direito.

10h10 - 10h20

 

Perguntas e Respostas

 

10h20- 10h40

 

Coffee Break

 

10h40 - 11h20

 

Outros Aspectos Controversos na Legislação de Preços de Transferência

  • Royalties;
  • Operações de Drawback;
  • Conceito de Bens, Serviços e Direitos Idênticos ou Similares;
  • Principais Assuntos Atualmente em Discussão no Contencioso Tributário.

11h20 - 12h20

 

Preços de Transferência na América Latina

 

Aspectos Gerais na Legislação da Argentina, Colômbia, México, Peru e Venezuela.

12h20 - 12h30

 

Perguntas e Respostas

 

12h30

Encerramento

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