Migalhas

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Lançamento da obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007"

terça-feira, 10 de novembro de 2009


Lançamento

Autoras lançam obra em Belo Horizonte/MG

As autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin, no próximo dia 17/11, lançam a obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007", publicada pela Editora Fórum. O evento será na sede do escritório Missiaggia & Picinin Advocacia e Consultoria (rua Gonçalves Dias, 1181, conjunto 404/408, Funcionários – Belo Horizonte/MG), a partir das 19h.

Sobre a obra :




Os operadores do Direito há muito tempo ressentem a falta de obras específicas sobre Saneamento Básico, da mesma forma que há muito se aguardava a fixação do marco regulatório para o setor. A presente obra visa a suprir a carência, abordando os principais temas advindos da lei e outras normas de saneamento. Nesse sentido, são examinados temas como princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento, a gestão associada na execução dos mesmos, a competência para a sua prestação, a natureza da remuneração advinda da prestação, aspectos essenciais dos contratos de concessão, planejamento municipal dos serviços, bem como a atividade regulatória exercida sobre os mesmos.



Sobre as autoras :

Cristiana Fortini é graduada em Direito UFMG; doutora em Direito Administrativo pela UFMG; diretora e professora do curso de Direito do Unicentro Izabela Hendrix; diretora da procuradoria de Belo Horizonte/MG professora do curso de pós-graduação do Centro de Atualização em Direito – CADE.

Juliana Picinin é graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre pela UFMG. Atualmente é Professora de Direito Administrativo e gerente de Direito Público do Missiaggia & Picinin Advocacia e Consultoria, com experiência na área de Direito Público.

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