segunda-feira, 21 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Mapa dos Tribunais Superiores - TSE

O TSE foi criado pelo decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral - e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.


TSE

Criado em 1932, o Tribunal trabalha em ação conjunta com os TREs, responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos Estados e municípios.

Histórico

O TSE foi criado pelo decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 (clique aqui) - com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral - e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

Em 1945, pelo decreto-lei 7.586, de 28 de maio de 1945 (clique aqui), Vargas restabelece a Justiça Eleitoral, instalando-se no dia 1º de junho, com nova nomenclatura, seu órgão máximo que passa a ser denominado Tribunal Superior Eleitoral.

Desde então, o Tribunal Superior Eleitoral teve quatro sedes : duas no Rio de Janeiro e duas em Brasília, sendo a atual a única sede própria. De início, a Corte funcionou no Palácio Monroe por breve período. Posteriormente, o TSE ficou instalado até 1960 no centro da cidade, na rua 1º de março, no mesmo local que já havia abrigado o Supremo Tribunal Federal.

Em abril de 1960, em virtude da mudança da capital Federal, o TSE foi instalado em Brasília, em um dos edifícios da Esplanada dos Ministérios.

No ano de 1971, a sede do Tribunal foi transferida para a Praça dos Tribunais Superiores, onde permanece até hoje.

TSE hoje

Fotos antigas do TSE

Composição

O TSE é presidido por um ministro oriundo do STF. Atualmente, a Corte é presidida pelo ministro Carlos Ayres Britto. A vice-presidência do Tribunal também fica a cargo de um dos ministros do STF. O posto é hoje ocupado pelo ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

A Corregedoria-Geral Eleitoral é exercida por um dos ministros do STJ. Atualmente é ocupada pelo ministro Felix Fischer.

O TSE é composto por sete ministros : três originários do STF, dois do STJ e dois representantes da classe dos juristas - advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

  • Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (presidente)
  • Ministro Enrique Ricardo Lewandowski (vice-presidente)
  • Ministro Felix Fischer (corregedor)
  • Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
  • Ministro Fernando Gonçalves
  • Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares
  • Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira

Primeiro presidente

Hermenegildo Rodrigues de Barros nasceu em Januária/MG, em 31 de agosto de 1866, e faleceu em 24 de setembro de 1955, no Rio de Janeiro.

Grande jurista brasileiro, foi nomeado ministro do STF em 1919, para ocupar a vaga deixada por Canuto Saraiva.

Eleito presidente do STF em 1931, foi reeleito em 1934. Na sua gestão foi instalado o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, em 20 de maio de 1932.

Hermenegildo de Barros presidiu as sessões preparatórias da Assembléia Nacional Constituinte em 1933 e 1935, e foi presidente da Constituinte de 1934.

Exerceu o cargo até o ano de 1937, quando se aposentou.

Publicou, entre outras obras: Decisões Judiciárias, Tribunal Especial, Direito das Sucessões e Memórias do Juiz mais Antigo do Brasil.

 

Atual presidente

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto nasceu em 18 de novembro de 1942, na cidade de Propriá/SE, filho de João Fernandes de Britto e D. Dalva Ayres de Freitas Britto. É casado com D. Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto e tem cinco filhos.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1962, obtendo o diploma de Bacharel em 1966. A partir de 1967, passou a militar na advocacia. Realizou os cursos de pós-graduação em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe (UFS) (1974/1975); de Mestrado em Direito do Estado (1981/1982) pela PUC/SP, e de Doutorado em Direito Constitucional (1998) por essa mesma Universidade.

Em Sergipe exerceu os cargos de Consultor-Geral do Estado, de 15.3.1975 a 15.3.1979; de Procurador-Geral de Justiça, de 15.3.1983 a 27.4.1984; de Procurador do Tribunal de Contas, de 1978 a 1990; e de chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado - CONDESE, de 1970 a 1978.

_______________________
_________________

Contato - Tribunal Superior Eleitoral

Praça dos Tribunais Superiores - Bloco C - Edifício Sede - Brasília/DF - CEP : 70096-900 - Telefone : (61) 3316-3000

_________________
______________

Fonte : TSE

_________________
______________

Leia mais - Mapa dos Tribunais Superiores

  • 25/11/09 - Mapa dos Tribunais Superiores - TST - clique aqui.
  • 24/11/09 - Mapa dos Tribunais Superiores - STJ - clique aqui.
  • 23/11/09 - Mapa dos Tribunais Superiores - STF - clique aqui.

Mapa dos Tribunais

TJ/TO - clique aqui.

TJ/SE - clique aqui.

TJ/SP - clique aqui.

TJ/SC - clique aqui.

TJ/RR - clique aqui.

TJ/RO - clique aqui.

TJ/RS - clique aqui.

TJ/RN - clique aqui.

TJ/RJ - clique aqui.

TJ/PI - clique aqui.

TJ/PE - clique aqui.

TJ/PR - clique aqui.

TJ/PB - clique aqui.

TJ/PA - clique aqui.

TJ/MG - clique aqui.

TJ/MS - clique aqui.

TJ/MT - clique aqui.

TJ/MA - clique aqui.

TJ/GO - clique aqui.

TJ/ES - clique aqui.

TJ/DF - clique aqui.

TJ/CE - clique aqui.

TJ/BA - clique aqui.

TJ/AM - clique aqui.

TJ/AP - clique aqui.

TJ/AL - clique aqui.

TJ/AC - clique aqui.

_______________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

Compartilhar