Migalhas

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Baú migalheiro - Herminio Francisco do Espirito Santo

Há 99 anos, no dia 4 de janeiro de 1911, foi eleito presidente do STF o ministro Herminio Francisco do Espirito Santo, sendo reeleito até falecer em 11 de novembro de 1924, tendo sido, assim, a sua, a presidência mais prolongada de todas.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010


Baú migalheiro

Há 99 anos, no dia 4 de janeiro de 1911, foi eleito presidente do STF o ministro Herminio Francisco do Espirito Santo, sendo reeleito até falecer em 11 de novembro de 1924, tendo sido, assim, a sua, a presidência mais prolongada de todas.

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Herminio Francisco do Espirito Santo, filho do Capitão Vicente Antônio do Espirito Santo e D. Francisca Fausta do Espirito Santo, nasceu em 9 de maio de 1841, na capital da província de Pernambuco.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, recebendo o grau de Bacharel em 1862.

Em decreto de 30 de setembro de 1865, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de São José do Norte, na província do Rio Grande do Sul, tendo sido removido, a pedido, para idêntico cargo do termo de Cruz Alta, em decreto de 18 de maio de 1866, e reconduzido em decreto de 13 de abril de 1870.

Em decreto de 24 de agosto de 1872, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Barreirinhos, província do Maranhão, e por outro de 8 de janeiro de 1881, foi designada a Vara do Comércio da mesma província para ter exercício do seu cargo.

Proclamado o regime republicano, foi nomeado Desembargador da Relação de Porto Alegre, em decreto de 30 de outubro de 1890, e Juiz Federal na seção do Rio Grande do Sul, em decreto de 14 de novembro seguinte.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga proveniente da aposentadoria de Esperidião Eloy de Barros Pimentel, em decreto de 19 de setembro de 1894, tomou posse, mediante procuração outorgada a Fábio Augusto Bayma, perante o Tribunal, em 17 de novembro de 1894.

Nesse Tribunal, foi eleito Vice-Presidente, em 2 de maio de 1908, e Presidente, em 4 de janeiro de 1911, sendo reconduzido até 1924, ano em que faleceu.

Em decreto de 15 de novembro de 1876, foi nomeado 1º Vice-Presidente da província de Santa Catarina.

Exerceu o cargo de Chefe de Polícia em quatro províncias do Império: Maranhão — no período de 14 de outubro a 15 de novembro de 1885; Santa Catarina — nomeado por decreto de 3 de maio de 1873, foi dispensado em decreto de 23 de fevereiro de 1878; Paraná — nomeado por decreto de 3 de outubro de 1885, serviu no período de 21 de dezembro desse ano a 9 de maio de 1888; e Rio Grande do Sul — nomeado em decreto de 23 de dezembro de 1889 e exonerado, a pedido, em decreto de 30 de abril de 1890.

Faleceu no dia 11 de novembro de 1924 e foi sepultado no Cemitério de São João Batista.

Prestou à Nação cinqüenta e oito anos de serviços, sendo trinta no Supremo Tribunal Federal.

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