19.abr.2024
19.abr.2024
Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual
Resgate histórico leva a um olhar sobre o avanço da Justiça, da legalidade e dos Direitos Humanos ao longo dos séculos.
19.abr.2024
Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto
Iniciativa da InGETA, a publicação reuniu profissionais renomados do Direito que discutem, em vários artigos, a tributação no setor agro. A obra coletiva faz uma homenagem ao tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
18.abr.2024
"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco
Érika de Souza Vieira foi detida após levar parente que estava morto para fazer um saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário.
18.abr.2024
STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento
Assessoria do Supremo afirmou que Congresso norte-americano exibiu ofícios, não decisões.
18.abr.2024
Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas
Mona Sodré e Catarina Anselmo atuarão nas áreas de Resolução de Disputas e contencioso estratégico, em especial nas demandas de responsabilidade civil, ações securitárias e direito empresarial.
18.abr.2024
Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação
Juiz constatou que o consumidor enfrentou danos patrimoniais e morais, tanto por não receber bilhete de loteria que pagou quanto pelo tratamento inadequado durante atendimento.
18.abr.2024
STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia
Decisão ressaltou a necessidade de especial escrutínio sobre o depoimento policial, visando garantir a legalidade da medida.
18.abr.2024
3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas
Enunciados aprovados dizem respeito ao delito de porte ou posse de arma de fogo e aceitação de proposta de suspensão condicional do processo.
18.abr.2024