24.abr.2024
24.abr.2024
Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista
A coleção "Precedentes Vinculantes no Direito e Processo do Trabalho" é fruto das pesquisas desenvolvidas pelo grupo de estudos, coordenado pelo professor Bruno Freire e Silva.
24.abr.2024
STJ: Demora em banco além de prazo legal não gera, por si só, dano moral
2ª seção fixou tese no sentido de que, nestes casos, o dano não é presumido.
24.abr.2024
AO VIVO: STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP
Ministro Edson Fachin, relator, profere voto.
24.abr.2024
Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"
Em entrevista, desembargador Ricardo Barreto havia anunciado a criação de calçada em homenagem a ex-presidentes da Corte.
24.abr.2024
MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória
Operação Data Venia investiga uso de documentos falsos por advogados para ajuizamento de ações.
24.abr.2024
Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA
A ByteDance terá um prazo inicial de 270 dias para transferir a propriedade das operações americanas do TikTok, com a possibilidade de estender este período por mais 90 dias.
24.abr.2024
Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato
Daniela Teixeira concedeu o habeas de ofício e aplicou princípio da insignificância.
24.abr.2024
Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças
Diferenças eram, no mínimo, 50% superiores ao salário, chegando ao patamar de 100% na comparação com um deles.
24.abr.2024