https://www.migalhas.com.br Migalhas Copyright (C) - www.migalhas.com.br 2012 pt-br qui, 22 nov 2018 14:36:00 -0200 1440 https://www.migalhas.com.br/imagens/logo/migalhas1.gif https://www.migalhas.com.br Decisão é do TRT da 1ª região. Thu, 22 Nov 2018 12:16:50 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291480,61044-Honorarios+de+sucumbencia+sao+devidos+em+embargos+a+execucao+opostos https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291480,61044-Honorarios+de+sucumbencia+sao+devidos+em+embargos+a+execucao+opostos Empresa levantou nesta semana valores determinados em ação de indenização iniciada em 2002. Thu, 22 Nov 2018 09:57:48 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291468,11049-Justica+de+SP+garante+execucao+direta+de+banco+litisdenunciado https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291468,11049-Justica+de+SP+garante+execucao+direta+de+banco+litisdenunciado Encontro aconteceu na noite desta quarta-feira, 21. Thu, 22 Nov 2018 10:10:56 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291466,51045-Candidatos+a+presidencia+OABDF+participam+de+debate+na+CLDF https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291466,51045-Candidatos+a+presidencia+OABDF+participam+de+debate+na+CLDF A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados, conforme estabelecido em acordo judicial. Thu, 22 Nov 2018 09:08:17 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291462,41046-Advogado+concursado+da+Caixa+nao+tem+direito+a+parcela+destinada+a https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291462,41046-Advogado+concursado+da+Caixa+nao+tem+direito+a+parcela+destinada+a Votação sobre o relatório apresentado fica para a próxima terça-feira, 27. Thu, 22 Nov 2018 10:24:37 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291460,81042-Senador+apresenta+parecer+favoravel+ao+projeto+do+novo+Codigo https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291460,81042-Senador+apresenta+parecer+favoravel+ao+projeto+do+novo+Codigo Para 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP, competência da Anac para fiscalizar descumprimento de normas não exclui atuação administrativa do Procon. Thu, 22 Nov 2018 08:50:11 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291458,21048-Companhia+aerea+nao+consegue+anular+multa+do+Procon+por+infringir+CDC https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291458,21048-Companhia+aerea+nao+consegue+anular+multa+do+Procon+por+infringir+CDC Trabalhador elaborou histórias em quadrinhos, publicou-as na internet e, posteriormente, enviou por e-mail no ambiente de trabalho. Thu, 22 Nov 2018 10:00:22 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291457,41046-Funcionario+que+criticou+colega+de+trabalho+na+internet+e+condenado https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291457,41046-Funcionario+que+criticou+colega+de+trabalho+na+internet+e+condenado Membros do MP devem desenvolver ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. Thu, 22 Nov 2018 09:21:04 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291452,51045-CNMP+recomenda+que+Ministerio+Publico+realize+acoes+de+combate+a https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291452,51045-CNMP+recomenda+que+Ministerio+Publico+realize+acoes+de+combate+a Termos de compromisso foram firmados em seis processos distintos. Serão recolhidos, ao total, R$ 897,9 milhões em contribuições pecuniárias. Thu, 22 Nov 2018 08:17:30 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291450,91041-Cade+firma+novos+acordos+com+empresas+envolvidas+na+Lava+Jato https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291450,91041-Cade+firma+novos+acordos+com+empresas+envolvidas+na+Lava+Jato Candidato encabeça chapa 1 – “OAB Unida”. Thu, 22 Nov 2018 09:29:09 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291449,11049-Candidato+a+presidencia+da+OABAL+Nivaldo+Barbosa+apresenta+suas https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291449,11049-Candidato+a+presidencia+da+OABAL+Nivaldo+Barbosa+apresenta+suas A nacionalidade é o vínculo jurídico-político mais importante que liga o indivíduo ao Estado. A relação que se estabelece, portanto, ultrapassa a questão afetiva, cultural e econômica. No caso do baby boom de brasileirinhos nos EUA, por mais bem-intencionados que sejam os pais, não podem desconhecer que, além das vantagens, há também os ônus de serem norte-americanos. Thu, 22 Nov 2018 12:01:22 -0200 https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291423,81042-American+dream+ou+presente+de+grego+Os+riscos+da+bitributacao+dos https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291423,81042-American+dream+ou+presente+de+grego+Os+riscos+da+bitributacao+dos Com a equiparação, para fins de herança, do casamento e da união estável, o mais seguro para o casal para evitar discussões entre os herdeiros, principalmente se houver filhos de outra união ou casamento, é formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens. Thu, 22 Nov 2018 11:58:14 -0200 https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291422,101048-Os+direitos+do+companheiro+na+transmissao+da+heranca https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291422,101048-Os+direitos+do+companheiro+na+transmissao+da+heranca Cabe ao eleitor exigir atitude do parlamentar em quem votou ou do partido de sua preferência, como melhor meio de controlar as ações de governo. Thu, 22 Nov 2018 11:56:30 -0200 https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291417,101048-Amarras+da+verdade+que+aprisionam https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291417,101048-Amarras+da+verdade+que+aprisionam Enquanto não vier a mudança legislativa, ainda não que desejável a celebração de negócios com empresas que possuem alto grau de risco de integridade, caberá às empresas promover supervisão mais próxima desses prestadores de serviços, quer pelos fiscais dos contratos, quer pela realização de auditorias mais periódicas, em atendimento às obrigações importas pela Lei das Estatais. Thu, 22 Nov 2018 11:12:27 -0200 https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291414,71043-Compliance+e+contratacoes+publicas+o+conflito+entre+a+lei+e+a https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291414,71043-Compliance+e+contratacoes+publicas+o+conflito+entre+a+lei+e+a Os temas mais abordados até o presente momento, sendo estes os principais alvos de questionamentos das ações que visam a inconstitucionalidade da lei, dizem respeito às contribuições sindicais, a limitação do dano extrapatrimonial, o contrato de trabalho intermitente, o trabalho insalubre para gestantes e as custas processuais e honorários. Thu, 22 Nov 2018 11:12:04 -0200 https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291410,51045-Reforma+trabalhista+impactos+gerados+apos+um+ano+da+vigencia+da+lei https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291410,51045-Reforma+trabalhista+impactos+gerados+apos+um+ano+da+vigencia+da+lei Infelizmente, o homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares. Thu, 22 Nov 2018 11:11:54 -0200 https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291401,41046-Calese+juridicamente+falando https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291401,41046-Calese+juridicamente+falando A IN 47 – DREI teve o condão de esclarecer a questão envolvendo a possibilidade de uma pessoa jurídica ser titular de mais de uma EIRELI, evitando que as Juntas Comerciais venham a formular exigências em sentido contrário e ampliando a possibilidade de se constituir mais empresas desta modalidade. Thu, 22 Nov 2018 11:10:58 -0200 https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291352,91041-Juntas+Comerciais+reconhecem+a+possibilidade+de+pessoas+juridicas https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291352,91041-Juntas+Comerciais+reconhecem+a+possibilidade+de+pessoas+juridicas O acompanhamento processual realizado por profissional capacitado, com conhecimento detalhado sobre as especificidades legais, é uma das ferramentas que garantirá o sucesso da operação e da produção audiovisual como um todo, sem riscos ao proponente e demais envolvidos com o projeto. Thu, 22 Nov 2018 11:10:42 -0200 https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291349,51045-Projetos+audiovisuais+incentivados+como+forma+de+processos https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI291349,51045-Projetos+audiovisuais+incentivados+como+forma+de+processos O exemplar inclui modelos das ações previdenciárias do rito ordinário e dos Juizados Especiais atualizados no novo CPC. Thu, 22 Nov 2018 10:01:49 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291339,41046-Sorteio+da+obra+Curso+Pratico+de+Direito+e+Processo+Previdenciario https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291339,41046-Sorteio+da+obra+Curso+Pratico+de+Direito+e+Processo+Previdenciario Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital. Wed, 21 Nov 2018 20:39:50 -0200 https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291439,21048-Gestante+pode+remarcar+teste+fisico+de+concurso+publico+entende+STF https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI291439,21048-Gestante+pode+remarcar+teste+fisico+de+concurso+publico+entende+STF