Domingo, 26 de maio de 2019
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Tour Jurídico – Espanha III

 

Os grandes nomes do Direito espanhol

Os repórteres migalheiros mergulharam na história jurídica da Espanha e encontraram importantes representantes da classe. Hoje conheceremos alguns deles. Confira abaixo.

  • Manuel Alonso Martínez (1827 – 1891)

Nasceu em Burgos em 1827. Em 1841 foi para Madri onde cursou Direito e Filosofia e Letras, licenciando-se em 1847 e 1848, respectivamente.

Em 1848 voltou a Burgos onde exerceu a profissão de advogado até 1854. Novamente Alonso voltou para Madri onde foi eleito Deputado.

Em 1855, com apenas 28 anos, foi eleito Ministro. Foi um dos conselheiros de confiança da Rainha Isabel II.

Teve importante atuação na política fundando inclusive a Escola de Agricultaura "La Flamenca", em Aranjuez. Dr. Manuel atuou também como Governador civil de Madri.

Em 1857 cria o partido da União Liberal. Em 1864 recebe a Gran Cruz de Carlos III. Durante a revolução de 1868 Alonso se afastou das atividades políticas dedicando-se aos livros e a profissão de advogado. Em 1869 foi eleito presidente da Academia de Jurisprudência e Legislação. No ano seguinte foi nomeado acadêmico da Academia Real de Ciências Morais e Políticas.

Alonso Martínez escreveu importantes obras jurídicas, políticas e poesias. Em 1874 foi um dos redatores do anteprojeto da Constituição de 1876. Em 1887 Alonso vai para Barcelona e lá coloca a primeira pedra do Palácio da Justiça daquela cidade. Em 1890 é eleito Presidente do Congresso dos Deputados. Alonso faleceu no dia 13 de janeiro de 1991.

  • Manuel García Pelayo (1909 - 1991)

Nasceu no dia 23 de maio de 1909 e faleceu no dia 25 de fevereiro de 1991. Pelayo deixou um extendo legado de obras sobre questões jurídicas, políticas e históricas. É uma referência para a classe.

Estudou Direito na Universidade Complutense de Madri até 1934. Atuou como professor no Instituto de Estudos Políticos de Madri. A partir de 1950 começou a ser reconhecido pelos estudos na área do Direito Constitucional. Em 1951 foi para a Argentina onde exerceu a profissão de advogado. Foi professor na Universidade de Buenos Aires e na Universidade de Porto Rico. Logo foi para a Venezuela onde também atuou como professor e fundador do atual Departamento de Ciência Política da Universidade Central.

Em 1980 foi convidado pelo Rei Juan Carlos I a integrar o Tribunal Constitucional da Espanha. Ele aceitou o convite e foi presidente do Tribunal até 1986.

  • Alfonso García-Gallo de Diego (1911 - 1992)

Nasceu no dia 5 de janeiro de 1911 e faleceu no dia 21 de dezembro de 1992. Foi um dos historiadores do Direito mais importantes da última metade do século XX. Após concluir o curso de Direito na Universidade de Madri, Alfonso defendeu sua tese e recebeu o título de doutor em Direito em 1934, com apenas 23 anos.

Em 1935 Alfonso obteve por concurso a cátedra de História do Direito pela Universidade de Murcia. Também atuou como professor na Universidade de Valencia. Escreveu centenas de livros que até hoje são utilizados nas universidades.

Escreveu diversas monografias que foram publicadas em livros com outros co-autores, em revistas de Direito do Colégio de Advogados da Espanha, da Universidade de Madri e em revistas de Direito do México e Peru. Também participou de conferências internacionais e seminários.

  • Elías Díaz

Nasceu em Santiago de la Puebla em 1934. Cursou Direito na Universidade de Salamanca e ampliou seus estudos na Alemanha e na Itália, onde obteve o título de doutor pela Universidade de Bolonia.

Foi professor de Filosofía do Direito na Universidade de Madri. Colaborou com artigos de crítica literária em várias revistas. Escreveu diversas obras.

Algumas de suas obras: Estado de derecho y sociedad democrática (1966); Revisión de Unamuno. Análisis crítico de su pensamiento político (1968); Sociología y filosofía del derecho (1971); La filosofía social de krausismo español (1973); Política y Derechos Humanos (1976); Pensamiento español 1939-1973 (1978); Legalidad –legitimidad, en el socialismo democrático (1978); La sociedad entre el derecho y la justicia (1982).

  • Baltasar Garzón

Nasceu no dia 26 de outubro de 1955. Cursou Direito na Universidade de Madri, 1979. É juiz titular do Juizado Central de Instrução número 5.

Em 1983 Baltasar chegou a ser ministro e assumiu a sala de Primeira Instância e Instrução nº 3 de Almería. Em 1987 foi nomeado delegado por Andalucia e pelo Conselho Geral do Poder Judiciário. Em 1988 assumiu como ministro da Sala de Instrução Nº 5 da Audiência Nacional.

Casado e pai de três filhos é um dos juízes mais conhecidos no país, principalmente pelo caso do processo aberto por ele contra Augusto Pinochet. O juiz foi responsável pela prisão do argentino Adolfo Scilingo por participação na ditadura de 1976 - 1983.

Na Espanha, o juiz liderou muitas investigações sobre corrupção e tráfico de drogas. Também investigou o terrorismo e os vínculos com os meios de comunicação. Publicou importantes obras.

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Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 6 de novembro de 2007.
ISSN 1983-392X

 

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