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O que saiu em Migalhas sobre Ada Pellegrini Grinover

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover ... [et al.] - 7 ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. 5 Extinção dos Contratos por incumprimento do devedor / Ruy Rosado de Aguiar Junior - Rio de Janeiro:...

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de abril de 2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (2008, p. 202) da seguinte forma: “Como órgão de superposição (nessa condição ao lado do Supremo), o STJ não diz rigorosamente a última palavra sobre todas as causas, mas a sua...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de junho de 2022

Acesso à informação no contrato de consumo

Os prestadores de serviço como os profissionais liberais também não fogem a essa regra, constando dentre eles os médicos, odontólogos, entre outros.

... presidida pela professora Ada Pellegrini Grinover, elaborou um anteprojeto de lei federal que em 1990, sob o governo do primeiro presidente eleito de forma direta após a ditadura militar, Fernando Collor, foi aprovado como Código de Defesa do Consumidor...

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de julho de 2021

Sobre o julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal

Uma breve análise sob a perspectiva do REsp 1.845.542/PR – STJ.

... Cândido Rangel Dinamarco, Ada Pellegrini Grinover e diversos outros relevantes processualistas, o processo não deve ser um fim em si mesmo. Destarte, o tribunal, ao cassar determinada sentença, verificando a existência de pedido cindível ou cumulado independe,...