TUDO SOBRE
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini) e 2014-2015 (Des. Hamilton Akel) 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe) Juiz de Direito integrante da 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da Comarca de Santo André /SP. Especialista e Mestre em Direito. Professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Registros Públicos. Professor e Coordenador do Curso Fórum. Autor de diversas obras jurídicas, notadamente sobre registros públicos.
Explorando a alteração do nome indígena no Registro Civil, este artigo destaca a importância jurídica e cultural desse direito como expressão de cidadania, identidade e dignidade da pessoa humana.
As repercussões da renúncia translativa e da abdicativa no âmbito da multipropriedade imobiliária.
Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.