O que saiu em Migalhas sobre Alberto Nisman
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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Nisman

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alberto Nisman
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quinta-feira, 25/2/2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.

... 9077057-83.1996.8.26.0000, Rel. Des. José Osório de Azevedo Júnior, j. 18.06.1998). 6 "Em síntese, o contrato perdeu sua função social, ao se deparar um dos contratantes com uma impossibilidade relativa de continuar honrando os pagamentos e, assim, obter definitivamente...
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
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terça-feira, 9/6/2020

Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise

É complexo pensar nesses termos quando se contempla o cenário brasileiro. Não passamos por catástrofes ou acontecimentos severos que possam mudar o curso das obrigações jurídicas obrigacionais.

... Junqueira de Azevedo e José Osório de Azevedo Jr. Coordenador-geral: Ministro Ruy Rosado de Aguiar. SANTOS, Adriano Barreto Espíndola. Dissertação apresentada como requisito à obtenção de grau de Mestre, no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção...
Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise
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sexta-feira, 15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.

... Carlos Alberto Ferriani, José Osório de Azevedo Júnior, Eloisa Arruda, Clito Fornaciari, Maurício Genofre, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Pedro Paulo Manus, Sílvia Pimentel, Roque Carrazza, Elizabeth Carrazza, Maria Garcia, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniela...
Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva
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quarta-feira, 6/5/2020

Da anticrese legal na multipropriedade

Carlos Alberto Ferriani

Nada impede, faltando os pressupostos analisados, que a convenção estabeleça igual regime noutra situação jurídica, caracterizando-se a anticrese convencional.

... Geraldo Camargo Viana, José Osório de Azevedo Júnior, Renan Lotufo, Jorge Lauro Celidônio, Ronaldo Porto Macedo e Walter Ceneviva. Pouco tempo depois, somou-se a estes a sempre querida e admirada professora Maria Helena Diniz, presente até hoje nos quadros da...
Da anticrese legal na multipropriedade
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quarta-feira, 29/4/2020

Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...

... Junqueira de Azevedo e José Osório de Azevedo Jr.) 24 Para sabermos qual o fim do contrato, devemos responder à seguinte pergunta: para que o contrato serve? A finalidade não se identifica com o motivo, que é o porquê da contratação (causa impulsiva),...
Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... sua mora Como aponta José Osório de Azevedo Jr., o compromisso de compra e venda de imóvel é "o mais brasileiro dos contratos"1. Desde a edição do Decreto-lei n. 58/37, que concedeu ao compromissário comprador o direito à adjudicação compulsória do imóvel...
A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?
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quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Adjudicação compulsória inversa?

... Segundo valiosa lição de José Osório de Azevedo Jr. "a simples promessa é 'contrato preliminar próprio', e o compromisso de compra e venda é contrato preliminar impróprio" (AZEVEDO JR, p.22/23). O jurisconsulto segue explicando: "Nestes [compromisso],...
Adjudicação compulsória inversa?
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quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...r da proposta, professor José Osório de Azevedo Jr., jurista que sempre merece todas as homenagens, pelas suas numerosas contribuições ao Direito Civil Brasileiro, assim fundamentou a sua proposta de enunciado doutrinário: "Na realidade, não existem ambos...
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
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segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

... Orlando Gomes e do professor José Osório de Azevedo Júnior, que foi aluno de mestrado do autor desse voto vencido e que, na sua dissertação, produziu obra que nasceu clássica, que até hoje se destaca e que versou com mão de mestre sobre o compromisso de compra...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
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terça-feira, 25/7/2017

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

A chamada fraude de execução deve ter contornos bem definidos, com vistas a empregar segurança jurídica aos compradores de imóveis que adotem determinadas cautelas e possam ser considerados terceiros adquirentes de boa-fé.

...homenagem ao prof. des. José Osório de Azevedo Jr. _______________________ *Fábio Tadeu Ferreira Guedes é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões
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sexta-feira, 21/7/2017

Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis

Com a crise, se tornou comum a extinção contratual imobiliária pela taxa de juros elevada e a dificuldade em conseguir financiamentos.

...homenagem ao prof. des. José Osório de Azevedo Jr. __________ *Alexandre Junqueira Gomide é especialista e mestre em Ciências Jurídicas. Mestrando em Direito Civil. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Professor....
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terça-feira, 4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

...uma homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr., que tem a coautoria dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Promoção A...
MIGALHAS nº 4.145
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sexta-feira, 23/8/2013

Resultado do sorteio da obra "Defeitos da compra e venda"

Veja quem ganhou a obra "Defeitos da compra e venda".

...as seguintes palavras de José Osório de Azevedo Júnior, em sua excelente monografia sobre o tema: "Contrato de compra e venda é o principal contrato, seja porque é, de longe, o mais utilizado na vida econômica e jurídica,...
Resultado do sorteio da obra "Defeitos da compra e venda"
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sexta-feira, 23/9/2011

MIGALHAS nº 2.721

Sexta-feira, 23 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.721 - Fechamento às 11h33. "A cor dos olhos não vale nada, a questão é a expressão deles. Podem ser azuis como o céu e pérfidos como o mar." Machado de Assis(Clique aqui) Polici...

...desembargador aposentado do TJ/SP, José Osório de Azevedo Jr.. O evento será no IASP (rua Líbero Badaró, 377, SP), às 18h30. A confirmação de presença pode ser feita pelo site. (Clique aqui) No próximo dia 29, a advogada...
MIGALHAS nº 2.721
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terça-feira, 17/5/2011

A promessa de permuta e o registro de imóveis

Os cartórios, quase sempre incompreendidos e muitas vezes sujeitos a paradigmas negativos, são uma necessidade social. Previnem litígios e servem de memória autorizada dos fatos sócio-jurídicos mais importantes. Desempenham funções essencia...

...imobiliário. Neste norte, conclui José Osório de Azevedo Júnior, não encontrar obstáculo ao registro da promessa de permuta (Compromisso de Compra e Venda, São Paulo: Saraiva, 2ª. ed., 1983, pág. 251). De fato, o Código...
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quinta-feira, 7/8/2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...
Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"
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quinta-feira, 18/5/2006

MIGALHAS nº 1.415

Quinta-feira, 18 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.415 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Cabral Advogados Associados (Clique aqui) ____________________ ______...

MIGALHAS nº 1.415
MIGALHAS nº 1.415
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sexta-feira, 24/2/2006

MIGALHAS nº 1.363

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.363 - Fechamento às 11h. "Voar sem metáforas nas asas, sem palavras no bico entreaberto..." Paulo Bomfim Ai...ai...ai... A coisa não ficou boa hoje na Redação de Migalhas. ...

MIGALHAS nº 1.363
MIGALHAS nº 1.363
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças I

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses...

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses...
Cheganças I
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quarta-feira, 26/11/2003

MIGALHAS nº 815

Quarta-feira, 26 de novembro de 2003 - nº 815 - Fechamento às 9h03.        "Apprenez que tout flatteur / Vit aux dépens de celui qui l'écoute." (Aprendei que todo adulador / Vive à custa de quem o escuta.) La Fontaine (1621-1695)   ...

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