O que saiu em Migalhas sobre Alberto Pizango

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde agosto/2014.

Ministro do STJ.

Luis Felipe Salomão Filho

Luis Felipe Salomão Filho

Migalheiro desde abril/2020.

Perito judicial e arbitral e consultor do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados.

/depeso
quinta-feira, 13/5/2021

A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ

A recepção desta súmula pelo mundo jurídico gerou opiniões controversas.

... 597.814 – SP. Rel.: Min. Luis Felipe Salomão. Quarta Turma. J. 18 nov. 2014. Diário da Justiça Eletrônico, 21 nov. 2014. 6. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial  293.669 – PR. Rel.: Min. Carlos Alberto Menezes Direito. Terceira Turma....
A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ
/quentes
quinta-feira, 13/5/2021

Honorário de administrador em RJ de microempresa é de até 2% da dívida

A 4ª turma do STJ decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem pagar ao administrador judicial remuneração de até 2% dos valores devidos aos credores.

... recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que o teto de honorários no percentual de 2% para empresas de menor porte em recuperação judicial possui expressa previsão na lei 11.101/05, em seu artigo 24, § 5º. "A regra teve o escopo de proteger...
Honorário de administrador em RJ de microempresa é de até 2% da dívida
/amanhecidas
quinta-feira, 13/5/2021

MIGALHAS nº 5.101

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de maio de 2021.

... Participam como palestrantes Luis Felipe Salomão, ministro do STJ, Marcos Vinícius Jardim, conselheiro do CNJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Bruno Rezende, professor de Direito Empresarial da...
MIGALHAS nº 5.101
/quentes
terça-feira, 11/5/2021

STJ afasta condenação de site e jornalista por críticas a Mario Sabino

Para 4ª turma, apesar de “ácidos e irônicos”, artigos não desbordaram os limites do exercício regular da liberdade de expressão.

... expressão O relator, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que há um conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. Para S. Exa., o que há de diferente no caso concreto, “quase inusitado”, é que figura como autor um experiente...
STJ afasta condenação de site e jornalista por críticas a Mario Sabino
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 10/5/2021

Contrato atípico de hospedagem realizado através de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios

Contrato atípico de hospedagem realizado através de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios.

... mesma trazida pelo Min. Luis Felipe Salomão, em seu voto que, no dia 10 de outubro de 2019, quando se deu início ao julgamento do Recurso Especial 1.819.075-RS, trouxe a conclusão de que os condomínios não podem proibir os proprietários de realizar...
Contrato atípico de hospedagem realizado através de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios
/quentes
quarta-feira, 5/5/2021

TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada

Entendimento foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato Flávio Dino.

... Tarcisio. Já os ministros Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos votaram com o relator. Processo: Respe 0600072-23 Informações: TSE.
TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada
/quentes
quarta-feira, 5/5/2021

Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha

Para o STJ, no caso, não ficou demonstrado o fato gerador do pedido indenizatório da ex-mulher.

... habitação. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que “o exame do pedido de arbitramento de verba compensatória pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-cônjuge deve, obrigatoriamente, sopesar a situação de maior vulnerabilidade que acomete...
Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha
/quentes
segunda-feira, 3/5/2021

STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso

Corte Especial decidirá se é necessário comprovar o feriado de Corpus Christi para aferição da tempestividade de recurso interposto na origem dirigido ao STJ.

..., que coube ao ministro Luis Felipe Salomão, autor da tese vencedora - sobre se a modulação valeria apenas para a segunda-feira de Carnaval. Em fevereiro de 2020, por 7x3, prevaleceu a proposta da ministra Nancy, reconhecendo que a tese firmada no julgamento...
STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso
/quentes
sábado, 1/5/2021

Moraes pede ao TSE informações sobre gastos com disparos de mensagens

Nos autos do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes solicitou dados ao TSE e TCU sobre gastos de partidos e candidatos.

... geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, relator das Aijes, o compartilhamento integral das ações. Também requisitou informações do TCU sobre eventuais pagamentos feitos pela Administração Pública às empresas. Por fim, determinou a oitiva de sete...
Moraes pede ao TSE informações sobre gastos com disparos de mensagens
/depeso
quarta-feira, 28/4/2021

As minhas apostas para a definição da natureza do rol de procedimentos da ANS pela 2ª seção do STJ

A 3ª turma reafirmou recentemente, por meio do julgamento do REsp 1.876.630/SP, o entendimento pacificado até 2019 sobre a exemplificatividade do rol, o que pode nos dar um norte sobre como a relatora deve se posicionar.

...e relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. Arriscando-me a adivinhar o resultado do julgamento da 2ª seção, diria que o resultado será pela exemplificatividade do rol. Além das evidências que listo abaixo, dois fatores me levam a considerar esse resultado. O...
As minhas apostas para a definição da natureza do rol de procedimentos da ANS pela 2ª seção do STJ
/depeso
segunda-feira, 26/4/2021

Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).

... Quarta Turma. Relator: Luis Felipe Salomão, j. 05.05.2016; AgRg no AREsp 592.075/RJ, Terceira Turma, Relator: João Otávio de Noronha, j. 05.03.2015; REsp 1.447.247/SP, Quarta Turma, Relator: Min. Luis Felipe Salomão, j. 19/4/18. 19. De acordo com o STJ,...
Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
/amanhecidas
sexta-feira, 23/4/2021

MIGALHAS nº 5.087

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de abril de 2021.

... celebração o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, e o sócio do escritório Álvaro Loureiro Oliveira, responsável por cuidar dos direitos autorais e uso da imagem do Cristo Redentor. Baú migalheiro Em 23 de abril de 1616, há 4http://05 anos, morreu...
MIGALHAS nº 5.087
/quentes
sexta-feira, 23/4/2021

Corte Especial fixa honorários de R$ 40 mil em ação de R$ 2 milhões

Ministros seguiram por maioria voto do relator, Raul Araújo. A divergência fixava o valor em R$ 5 mil.

... João Otavio de Noronha, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Humberto Martins acompanharam o entendimento do relator. Aspectos formais Ao divergir do relator, a ministra Maria Thereza de Assis Moura fixou o valor em R$ 5 mil. S....
Corte Especial fixa honorários de R$ 40 mil em ação de R$ 2 milhões
/amanhecidas
quinta-feira, 22/4/2021

MIGALHAS nº 5.086

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de abril de 2021.

... Ficou vencido o ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui) Condomínios e Airbnb Durante o voto no julgamento da migalha anterior, o ministro Raul Araújo leu a íntegra de um artigo publicado por Migalhas, do jurista Sílvio de Salvo Venosa, denominado...
MIGALHAS nº 5.086
/depeso
terça-feira, 20/4/2021

Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que, em virtude dos obstáculos ocasionamos pela pandemia de covid-19, resta impossibilitada a retomada da aplicação da medida coativa da prisão civil em face dos devedores de alimentos.

... 1.533.206/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/11/15. Ocorre que, de acordo com o STJ, essa alternativa só seria possível no caso dos alimentos devidos à menores de idade: RECURSO ESPECIAL 1.577.031/MG (2016/0003309-0) RELATOR: MINISTRO...
Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos
/quentes
terça-feira, 20/4/2021

STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais

4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial.

... compartilhada O ministro Luis Felipe Salomão inaugurou o voto apresentado à turma destacando a importância do julgamento: "Esses temas que são palpitantes, que dizem respeito à evolução da sociedade, aportam primeiro aqui. A palavra do STJ é muito...
STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais
/quentes
terça-feira, 20/4/2021

Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ

Julgamento na 4ª turma trata sobre hospedagem por plataformas digitais, como Airbnb.

...o processo é o ministro Luis Felipe Salomão, que proferiu voto no qual assentou que tal atividade não é caracterizada como comercial e que, na ausência de lei que limita tal comportamento, não pode condômino ser proibido de locar imóvel ou parte dele...
Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ
/quentes
terça-feira, 20/4/2021

Empresa de álcool não pode usar nome “Fogo Olímpico”, decide STJ

4ª turma deu provimento a recurso do Comitê Olímpico Brasileiro para anular o registro, no INPI, da marca.

... absoluta O relator, ministro Luís Felipe Salomão, ressaltou o inciso XIX do artigo 124 da Lei 9.279/96, que diz que a exclusividade do uso do sinal distintivo somente é oponível a produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins, dada a possibilidade...
Empresa de álcool não pode usar nome “Fogo Olímpico”, decide STJ
Não há mais resultados para serem exibidos.