segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Alceni Guerra

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Alceni Guerra
Colunas - Conversa Constitucional Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...(art. 7o, XIX), proposta por Alceni Guerra, inicialmente a maioria votaria contra. Ulysses Guimarães pilheriou: "A alegria do pai se faz nove meses antes". Alceni, magoado, foi à tribuna e reagiu. "Todo mundo que ira votar...
Migalhas Quentes STF deverá discutir constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais nesta semana
segunda-feira, 8 de março de 2010

STF deverá discutir constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais nesta semana

A pauta prevista para o Plenário do STF desta semana inclui, na quarta-feira, 10/3, a continuação do julgamento da ADIn 4067, que discute a constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as Centrais Sindicais. Até o momento...

A pauta prevista para o Plenário do STF desta semana inclui, na quarta-feira, 10/3, a continuação do julgamento da ADIn 4067, que discute a constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as Centrais Sindicais. Até o momento...
Migalhas Quentes Sede do STJD pode ser transferida para Brasília
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Sede do STJD pode ser transferida para Brasília

A Câmara analisa o PL 6698/09, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), que transfere a sede do STJD para Brasília. A proposta modifica a lei Pelé (9.615/98) e determina que a mudança da sede, que atualmente fica no Rio de Janeiro, oc...

A Câmara analisa o PL 6698/09, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), que transfere a sede do STJD para Brasília. A proposta modifica a lei Pelé (9.615/98) e determina que a mudança da sede, que atualmente fica no Rio de Janeiro, oc...
Migalhas Quentes Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
sexta-feira, 18 de abril de 2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...