O que saiu em Migalhas sobre Alceni Guerra
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O que saiu em Migalhas sobre Alceni Guerra

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alceni Guerra
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segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...(art. 7o, XIX), proposta por Alceni Guerra, inicialmente a maioria votaria contra. Ulysses Guimarães pilheriou: "A alegria do pai se faz nove meses antes". Alceni, magoado, foi à tribuna e reagiu. "Todo mundo que ira votar...
Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
/quentes
segunda-feira, 8/3/2010

STF deverá discutir constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais nesta semana

A pauta prevista para o Plenário do STF desta semana inclui, na quarta-feira, 10/3, a continuação do julgamento da ADIn 4067, que discute a constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as Centrais Sindicais. Até o momento...

A pauta prevista para o Plenário do STF desta semana inclui, na quarta-feira, 10/3, a continuação do julgamento da ADIn 4067, que discute a constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as Centrais Sindicais. Até o momento...
STF deverá discutir constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais nesta semana
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sexta-feira, 12/2/2010

Sede do STJD pode ser transferida para Brasília

A Câmara analisa o PL 6698/09, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), que transfere a sede do STJD para Brasília. A proposta modifica a lei Pelé (9.615/98) e determina que a mudança da sede, que atualmente fica no Rio de Janeiro, oc...

A Câmara analisa o PL 6698/09, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), que transfere a sede do STJD para Brasília. A proposta modifica a lei Pelé (9.615/98) e determina que a mudança da sede, que atualmente fica no Rio de Janeiro, oc...
Sede do STJD pode ser transferida para Brasília
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segunda-feira, 26/5/2008

OAB/SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

PL 791/07 OAB/SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado A OAB/SP repudia PL 791/2007, de autoria do deputado Walter Ihoshi, que acrescentou dois parágrafos ao Art. 18 do Decreto...

PL 791/07 OAB/SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado A OAB/SP repudia PL 791/2007, de autoria do deputado Walter Ihoshi, que acrescentou dois parágrafos ao Art. 18 do Decreto...
OAB/SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
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