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O que saiu em Migalhas sobre Aldir Passarinho Junior
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
CCJ do Senado debate propostas sobre mediação e arbitragem
Os projetos em discussão são o PLS 406/13, o PLS 405/13, PLS 517/11.
...ministro aposentado do STJ, Aldir Passarinho Júnior, por sua vez, se diz cético com relação aos resultados da arbitragem na redução do número de disputas na Justiça. Segundo ele, o número de processos julgados em um ano...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Ministra Assusete Magalhães se aposenta após 11 anos no STJ
Magistrada foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – sobretudo em matérias de Direito Público.
... ocupada pelos ministros Aldir Passarinho Junior e José de Jesus Filho (falecido). Em seus primeiros tempos no Tribunal da Cidadania, integrou a 6ª turma e a 3ª seção, colegiados especializados em direito penal. Em fevereiro de 2014, passou a trabalhar com...
TV Migalhas 
terça-feira, 20 de agosto de 2019
Revogação da lei de Alienação Parental
Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...
Colunas - Processo e Procedimento 
terça-feira, 19 de abril de 2016
“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes)
“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes).
...REsp 732.189/RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, 4ª Turma, DJe 12/4/2010; REsp 1.060.293/RS, de minha relatoria, 3ª Turma, DJ de 18/3/2010. Há, por outro lado, precedentes que, mesmo diante de multas elevadas, rejeitam...