TUDO SOBRE
Os projetos em discussão são o PLS 406/13, o PLS 405/13, PLS 517/11.
Plano de saúde só queria custear a prótese semirrígida.
Magistrada foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – sobretudo em matérias de Direito Público.
Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...