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O que saiu em Migalhas sobre Aldir Passarinho Junior

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Migalhas Quentes CCJ do Senado debate propostas sobre mediação e arbitragem
quarta-feira, 30 de outubro de 2013

CCJ do Senado debate propostas sobre mediação e arbitragem

Os projetos em discussão são o PLS 406/13, o PLS 405/13, PLS 517/11.

...ministro aposentado do STJ, Aldir Passarinho Júnior, por sua vez, se diz cético com relação aos resultados da arbitragem na redução do número de disputas na Justiça. Segundo ele, o número de processos julgados em um ano...
Migalhas Quentes Seguradora é obrigada a fornecer prótese peniana inflável a idoso
terça-feira, 24 de julho de 2012

Seguradora é obrigada a fornecer prótese peniana inflável a idoso

Plano de saúde só queria custear a prótese semirrígida.

...(Desembargador convocado do TJ/AP) e Aldir Passarinho Junior votaram com o Sr. Ministro Relator. Veja STJ - RESP 1046355-RJ, RESP 735168-RJ Processo: REsp 1046355 / RJRECURSO ESPECIAL 2008/0075471-3Relator(a): Ministro...
Migalhas Quentes Ministra Assusete Magalhães se aposenta após 11 anos no STJ
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Ministra Assusete Magalhães se aposenta após 11 anos no STJ

Magistrada foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – sobretudo em matérias de Direito Público.

... ocupada pelos ministros Aldir Passarinho Junior e José de Jesus Filho (falecido). Em seus primeiros tempos no Tribunal da Cidadania, integrou a 6ª turma e a 3ª seção, colegiados especializados em direito penal. Em fevereiro de 2014, passou a trabalhar com...
TV Migalhas Revogação da lei de Alienação Parental
terça-feira, 20 de agosto de 2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...