TUDO SOBRE
Emissora terá que pagar R$ 50 mil a título de danos morais e violação do direito de imagem.
Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...
Solenidade será às 17h no pleno do Tribunal.
Decisão é da ministra Nancy Andrighi, do STJ.