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O que saiu em Migalhas sobre Aldir Passarinho Junior
Migalhas Quentes 
terça-feira, 20 de agosto de 2019
Lei de alienação parental, que tem menos de dez anos, corre risco de revogação
Em julho deste ano, Comissão do Senado promoveu audiência pública para debater projeto que revoga a LAP - Lei de Alienação Parental.
... Competência, o ministro aposentado Aldir Passarinho Junior considerou que as provas periciais e decisões anteriores concluíram que o pai não era culpado (veja a íntegra do voto).
Alienação parental foi prevista em lei dois anos depois do caso do STJ e...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Recurso adesivo pode discutir honorários fixados abaixo do valor pedido
Decisão é da ministra Nancy Andrighi, do STJ.
...1056985/RS, 4ª Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJe 29/09/2008).
Logo, o acórdão recorrido merece reforma.
Forte nessas razões, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nesta parte, DOU-LHE PROVIMENTO para...
TV Migalhas 
terça-feira, 20 de agosto de 2019
Revogação da lei de Alienação Parental
Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Ministra Assusete Magalhães se aposenta após 11 anos no STJ
Magistrada foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – sobretudo em matérias de Direito Público.
... ocupada pelos ministros Aldir Passarinho Junior e José de Jesus Filho (falecido). Em seus primeiros tempos no Tribunal da Cidadania, integrou a 6ª turma e a 3ª seção, colegiados especializados em direito penal. Em fevereiro de 2014, passou a trabalhar com...