O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Maranhão
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Maranhão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Maranhão
Fabrício Salema Faustino

Fabrício Salema Faustino

Migalheiro desde agosto/2016.

Vanessa Salem Eid

Vanessa Salem Eid

Migalheira desde abril/2020.

Advogada com atuação em Direito Civil e Bancário do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.

Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória, o direito à informação e à liberdade de imprensa. O ministro fez ponderações acerca do direito ao esquecimento, dizendo que este instituto está enraizado no núcleo essencial de tutela da pessoa humana: "é inegável que o direito ...

Fachin cita Migalhas em julgamento sobre direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Fachin cita Migalhas em julgamento sobre direito ao esquecimento

Na tarde desta quarta-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do STF, citou artigo do portal jurídico Migalhas para embasar seu voto no julgamento do direito ao esquecimento. Citando artigo da professora Karina Nunes Fritz, intitulado "Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof", o ministro Fachin rememorou que no referido caso analisado pela professora, o BGH Alemão reconheceu a ...

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação

Nesta quarta-feira, 16, o plenário do STF deu início ao debate acerca da obrigatoriedade da vacina contra à covid-19. Único a votar na sessão de hoje, o relator das ações, ministro Lewandowski, afirmou: "A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas, acreditando que ainda assim serão egoisticamente serão beneficiadas pela imunidade de rebanho...

Fachin vota contra trabalho intermitente
TV Migalhas
quarta-feira, 2/12/2020

Fachin vota contra trabalho intermitente

Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias fundamentais mínima...

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Webinar
segunda-feira, 26/10/2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
"Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"
TV Migalhas
segunda-feira, 21/9/2020

"Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"

Dia 21/9, às 17h, acontece o webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal d...

Aspectos atuais da Arbitragem
Webinar
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES.

Ana Luiza Nery, Ana Cândida Menezes Marcato, Ana Paula Raeffray, Heitor Sica, Leonardo Carneiro da Cunha e Marcelo José Magalhães Bonizzi
Aspectos atuais da Arbitragem
TV Migalhas
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as pri...

Procurador dorme durante sessão de julgamento na PB; desembargadores dão risada
TV Migalhas
quarta-feira, 8/7/2020

Procurador dorme durante sessão de julgamento na PB; desembargadores dão risada

Além do puxão de orelha que um advogado levou durante sessão de julgamento no TJ/PB por estar sem gravata, outra cena inusitada aconteceu naquele Tribunal. Durante a sessão da 4ª câmara Cível, o procurador de Justiça José Raimundo roubou a cena: pegou no sono ao vivo! Os desembargadores não conseguiram conter a risada diante do longo cochilo do colega, que sequer se mexeu, mesmo com a continuida...

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
Webinar
terça-feira, 7/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
terça-feira, 7/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições

No dia 7/7, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições (4ª edição)". O evento será apresentado em inglês. Dieter Grimm - Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do STF Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tou...

Dicas para gravar vídeos em casa - Por Diego Pignataro
TV Migalhas
quarta-feira, 8/4/2020

Dicas para gravar vídeos em casa - Por Diego Pignataro

Gravar vídeos em casa é, mais do que nunca, uma realidade. Em tempos de pandemia, fomos convidados a conhecer novas ferramentas e encontrar diferentes formas de nos comunicar. Para ajudar o migalheiro nesta missão, conversamos com um expert: o diretor Diego Pignataro, que deu dicas sobre câmera, iluminação, gestos e cenário para gravar bons vídeos, mesmo que no conforto do lar. O jornalista arg...

Luiz Flávio Gomes | * 1957  -  + 2020
TV Migalhas
quinta-feira, 2/4/2020

Luiz Flávio Gomes | * 1957 - + 2020

A perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. Admirado por todos, LFG era notado por seu jeito amável e prestativo. No ano passado, foi diagnosticado com leucemia, tendo se afastado de suas funções na Câmara dos Deputados. Além de seu legado inestimável como jurista e professor, Luiz Flávio Gomes deixou-nos também um conselho. ?? Cone...

Escritórios de advocacia vislumbram oportunidade de negócios em países do oriente
TV Migalhas
quinta-feira, 26/3/2020

Escritórios de advocacia vislumbram oportunidade de negócios em países do oriente

Escritórios de advocacia vislumbram oportunidades de negócio em países do oriente. Em fevereiro, sócios de BVA Advogados estiveram nos Emirados Árabes para a realização de um roadshow objetivando a realização de negócios com países integrantes do GCC - Gulf Cooperation Council, Conselho de Cooperação do Golfo. O escritório destacou a possibilidade de se explorar diversas oportunidades e possibili...

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