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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

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Alexandre de Moraes
Migalhas Quentes Minuta golpista na casa de ex-ministro de Bolsonaro – e agora?
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Minuta golpista na casa de ex-ministro de Bolsonaro – e agora?

Objetivo do documento era reverter resultado da eleição presidencial de 2022.

... relatoria do eminente ministro Alexandre Moraes, para apurar em especial os fatos aqui narrados." Teor inconstitucional Na análise do constitucionalista Saul Tourinho Leal, a referida minuta veicula um decreto absolutamente inconstitucional. Isso...
Migalhas Quentes STF: Afastamento de parlamentar pelo Judiciário deve ser analisado pelo Congresso
quarta-feira, 11 de outubro de 2017

STF: Afastamento de parlamentar pelo Judiciário deve ser analisado pelo Congresso

Decisão foi solução intermediária após divergências em mais de dez horas de julgamento.

...Congresso: neste sentido votaram Alexandre Moraes, Gilmar Mendes, Lewandowski, Dias Toffoli. Marco Aurélio julgava inaplicável o art. 319 do CPP, e que, portanto, estaria prejudicado o pleito de submissão. Vencido, o...
Migalhas Quentes Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi
sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi

Mensalão x Imprensa   Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...

Mensalão x Imprensa   Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...
Migalhas Quentes Academia Brasileira de Direito Constitucional apoia Alexandre Moraes para STF
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional apoia Alexandre Moraes para STF

Entidade enviou manifestação ao Senado.

...em apoio à indicação de Alexandre Moraes para o cargo de ministro do STF. Para a Academia, Moraes, como membro da entidade e jurista, "saberá resguardar a Constituição e as leis de nosso país, enobrecendo assim o povo...