O que saiu em Migalhas sobre All Forms
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segunda-feira, 7/8/2017

11 anos da lei que fomenta um sistema de aparências

É urgente a necessidade em se observar criticamente as consequências geradas pela Lei Maria da Penha, a fim de aprimorar alguns mecanismos e aparatos da lei para, efetivamente, dirimir as consequências da violência doméstica.

...Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women), o enfrentamento acerca da violência especificamente contra a mulher ganhou forças e, em 7 de agosto de 2006 foi sancionada a lei federal 11.340,...
11 anos da lei que fomenta um sistema de aparências
/quentes
domingo, 6/9/2009

Câmara - Violência doméstica poderá ser apurada sem denúncia da vítima

Tramita na Câmara o PL 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denú...

Tramita na Câmara o PL 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher será feita independentemente de denú...
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