O que saiu em Migalhas sobre Alo Presidente
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alo Presidente

/depeso
quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... Gilmar Mendes e o professor Paulo Gonet Branco (2011). Quando existe uma colisão entre princípio e regra da Constituição deve ser buscado uma outra forma de solução. Considerando que a regra é uma solução específica que o legislador previu para determinada...
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

... Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco – 12ª Ed. rev. atual. – São Paulo: Saraiva, 2017, p. 733-734. 3 O ministro Marco Aurélio Mello entende que todas as hipóteses descritas no § 4º do art. 12 são exclusivamente destinadas ao brasileiro...
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19

Em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, diante de disseminação da pandemia do covid-19, promulgou a lei 13.979/20, traçando as normas gerais de combate a emergência sanitária que poderia vir a ocorrer, caso o covid-19 chegasse ao Bras...

... Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 13. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. - 34. ed. - São Paulo : Atlas, 2018. MOTTA, Fabrício. LINDB no Direito Público:...
A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações

O medo da doença é plenamente compreensível e justificado, mas, a tentativa de tirar proveito político por parte de políticos ou pretensos políticos inescrupulosos, é inaceitável.

... Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gutavo Gonet Branco, “interesse predominantemente municipal, já que não há fato local que não repercuta de alguma forma, igualmente, sobre as demais esferas da Federação” (Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva,...
A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações
/amanhecidas
quinta-feira, 26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.

Quinta-feira, 26 de março de 2020 - Migalhas nº 4.819.Fechamento às 11h36. "Os médicos mais notáveis são os que sabem incluir fé e esperança na receita de seus clientes."O. S. MardenServiços essenciais Bolsonaro editou novo decreto complementando...
MIGALHAS nº 4.819
/depeso
quarta-feira, 20/11/2019

Constitucionalização da proteção de dados pessoais e competências legislativas à luz de análise comparativa entre Direito Pátrio e da União Europeia

É relevante cotejar a forma de organização político-administrativa dos dois sistemas.

... Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco – 7. ed. rev. e atual. – Sa~o Paulo: Saraiva, 2012. p. 947. 9 - MARZOCCHI, Ottavio. Op. Cit. 10 - BORCHARDT, Op. Cit. p. 65. 11 - O TFUE também prevê as Diretivas que, igualmente,...
Constitucionalização da proteção de dados pessoais e competências legislativas à luz de análise comparativa entre Direito Pátrio e da União Europeia
/depeso
terça-feira, 5/11/2019

Proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo e competência legiferante privativa da união

É forçoso concluir ser necessário, em favor da segurança jurídica, comissionar, constitucionalmente, a União como único ente federado responsável por desempenhar o papel regulatório da matéria, delegando-lhe competência legiferante privativ...

... Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco – 7. ed. rev. e atual. – Sa~o Paulo: Saraiva, 2012. pp. 880/882. 6 Constituição Federal de 1988: “Art. 5º [...] X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, [...]  das pessoas, assegurado...
Proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo e competência legiferante privativa da união
/quentes
sexta-feira, 5/10/2018

Com mais de 100 emendas, Constituição de 88 é a mais alterada

Ao longo de 3 décadas, foram feitas 99 emendas ordinárias e outras 6 de revisão.

...estabilidade".  Por outro lado, Paulo Gustavo Gonet Branco, subprocurador-Geral da República, afirma que a quantidade de emendas da CF não é necessariamente ruim, porque a Constituição se permite ser alterada para...
Com mais de 100 emendas, Constituição de 88 é a mais alterada
/depeso
segunda-feira, 3/9/2018

O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...
O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade
/amanhecidas
quinta-feira, 5/4/2018

MIGALHAS nº 4.330

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de abril de 2018.

...aqui) Subprocurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco celebra 30º aniversário da CF/88. (Clique aqui) Professora de Direito Econômico da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire explica a importância de...
MIGALHAS nº 4.330
/quentes
quarta-feira, 4/4/2018

Subprocurador-Geral da República celebra 30º aniversário da CF/88

Veja a entrevista de Paulo Gustavo Gonet Branco.

...subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco fala sobre a Constituição de 1988 no VI Fórum Jurídico de Lisboa. Confira: ______________
Subprocurador-Geral da República celebra 30º aniversário da CF/88
/quentes
terça-feira, 12/9/2017

Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão

Nove nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 11.

...Silva. Confira mais nomes da PGR: Paulo Gustavo Gonet Branco - secretário da Função Constitucional Membro do MPF desde outubro de 1987, é subprocurador-geral da República desde junho de 2012, com atuação em processos e...
Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão
/quentes
quinta-feira, 26/1/2017

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro

Confira manifestações e a íntegra dos textos polêmicos.

...precisamente esta a lição de Paulo Gonet Branco: "A vida é o pressuposto para todos os direitos fundamentais. É curial, portanto, que se reconheça ao direito à vida uma primazia no contexto dos demais direitos. É...
Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
/amanhecidas
terça-feira, 29/3/2016

MIGALHAS nº 3.830

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de março de 2016.

...Universidade de Lisboa, Paulo Gonet Branco, subprocurador geral da República, e Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, que moderará o debate. Gustavo Justino de Oliveira, sócio do...
MIGALHAS nº 3.830
/depeso
terça-feira, 15/12/2015

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.

...Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2009. RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos / Elival da Silva Ramos. - 2. ed. - São Paulo:...
A violação à Constituição por meio da omissão legislativa
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Jurisdição Constitucional ", Paulo Gustavo Gonet Branco - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Paulo Hilton Pereira Schultz, advogado,  Londrina/PR - "O príncipe Revisitado: Maquiavel e o mundo empresarial",...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
/quentes
segunda-feira, 7/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Direitos prestacionais da comunicação"

Os direitos de acesso à mídia, por exemplo, estão incluídos nesse escopo

...instigantes tópicos suscitados." Paulo Gustavo Gonet BrancoSobre o autor : Renato Monteiro de Rezende é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Braziliense de Direito Público (2010). Graduado em Direito (1999) e...
Resultado do sorteio da obra "Direitos prestacionais da comunicação"
/amanhecidas
quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

...organizada pelo professor Paulo Gustavo Gonet Branco. (Clique aqui) A Editora Foco lança a 2ª edição do "Vade Mecum de Legislação 2014", coordenado por Wander Garcia. (Clique aqui) Migalhíssimas Coriolano Aurélio de...
MIGALHAS nº 3.325
/amanhecidas
sexta-feira, 4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.220 - Fechamento às 9h11. "Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu 'uma obra de arte'. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidar...

...ministro Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco. Amanda Kelly Picussa, advogada em Curitiba/PR - "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 760p.), de Clever Vasconcelos.Phelipe Guilherme Santana Maciel, do Hospital...
MIGALHAS nº 3.220
Não há mais resultados para serem exibidos.