O que saiu em Migalhas sobre Alr
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Sérgio Rabello Tamm Renault

Sérgio Rabello Tamm Renault

Migalheiro desde junho/2020.

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
TV Migalhas
quinta-feira, 25/2/2021

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

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segunda-feira, 22/2/2021

Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo

Estado de Rondônia promulgou lei que define quais produtos são essenciais, conceito que atualmente é lacuna no CDC sendo suprido caso a caso. A discussão sobre a competência é objeto da ADI 6665.

... versa sobre competência. A Assembleia Legislativa de Rondônia teria extrapolado sua competência legislativa concorrente para legislar sobre produção e consumo e sobre responsabilidade por dano, por ser uma matéria regulada por lei Federal (CDC), ou seja, o exercício...
Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo
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terça-feira, 2/1/2018

Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero

O Tribunal Constitucional, reconhecendo legalmente a existência de um terceiro gênero, fixou prazo até o final de 2018 para que o legislador alemão regule a matéria por meio de lei.

...determinar sob qual gênero elas querem se portar." (§ 20 I 1 ALR). Após a introdução do registro civil e da regulamentação dos registros de nascimento através da Lei sobre o Registro do Estado Pessoal e de Casamento, de...
Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero
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sexta-feira, 30/8/2013

Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

O que não se pode aceitar é que, um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país, não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo.

...financeiros públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando ocupava a função de diretor financeiro da casa. Em votação realizada na Câmara dos Deputados Federais em 28/8/13, não foram obtidos os votos suficientes...
Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal
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quinta-feira, 7/2/2013

Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica

Sessão plenária está prevista para às 14h.

...Telecomunicações Competitivas x Assembleia Legislativa de Rondônia Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 1º a 4º da Lei nº 2.569/2011-RO. Alega que o dispositivo...
Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica
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quinta-feira, 10/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Peluso Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. A PGR...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 27/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudanç...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudanç...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27
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quarta-feira, 14/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 14

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. O...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 14
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação contesta a redação de dispositivos da Constituição de Rondônia. Sustenta o governador que o art. 37 das Disposições Transitórias ofenderia aos...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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quarta-feira, 31/8/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. O...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação contesta a redação de dispositivos da Constituição de Rondônia. Sustenta o governador que o art. 37 das Disposições Transitórias ofenderia aos...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 24/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação questiona dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia, com a redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 20/2001. O...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária  de hoje, 24
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quinta-feira, 18/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação contesta a redação de dispositivos da Constituição de Rondônia. Sustenta o governador que o art. 37 das Disposições Transitórias ofenderia aos...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje
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quinta-feira, 16/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação contesta a redação de dispositivos da Constituição de Rondônia. Sustenta o governador que o art. 37 das Disposições Transitórias ofenderia aos...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação contesta a redação de dispositivos da Constituição de Rondônia. Sustenta o governador que o art. 37 das Disposições Transitórias ofenderia aos...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9
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quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação contesta a redação de dispositivos da Constituição de Rondônia. Sustenta o governador que o art. 37 das Disposições Transitórias ofenderia aos...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2
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quinta-feira, 19/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação contesta a redação de dispositivos da Constituição de Rondônia. Sustenta o governador que o art. 37 das Disposições Transitórias ofenderia aos...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19
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quarta-feira, 6/4/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Governador de Rondônia x Assembleia Legislativa de Rondônia A ação contesta a redação de dispositivos da Constituição de Rondônia. Sustenta o governador que o art. 37 das Disposições Transitórias ofenderia aos...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6
/quentes
quarta-feira, 16/3/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...República x Governador e Assembleia Legislativa de Rondônia Trata-se de ADIn proposta em face do parágrafo 3º, do art.3º, da LC 24/89, do Estado de Rondônia, introduzido pela LC 281/03, que dispõe sobre a extensão de...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16
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