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No mês de prevenção ao suicídio, banca premia colaborador que escolher melhor frase de livro compartilhado entre a equipe.
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.
A juíza de Direito Ana Luiza Villa Nova, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, negou pedido de indenização que o Estado de SP teria de pagar aos familiares das vítimas do episódio que ficou conhecido como "Crimes de Maio". A magistrada reconheceu a prescrição da ação, já que ela foi ajuizada 12 anos após os dias de terror. Crimes de Maio No dia 12 de maio de 2006, a organização criminosa PCC - P...
Souza Cruz TJ/SP reverte decisão que concedia indenização de R$ 350 mil à viúva de ex-fumante A 4ª Câmara “A” de Direito Privado do TJ/SP reverteu, por maioria de votos, a decisão que havia aceitado a apelação da viúva Ana Lui...