O que saiu em Migalhas sobre And Mr
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sexta-feira, 12/3/2021

Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral.

... Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Manoel Gomes Jr., Octavio Campos Fischer e William Santos Ferreira (coords). São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005, p. 186. 9- Arruda Alvim, quanto ao assunto, assevera que "É ato prévio extrínseco à possibilidade mesma...
Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade
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quarta-feira, 15/4/2020

Migalhas realiza webinar "O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia"

O debate aconteceu na quarta-feira, 15.

...P e Professor da USP-RP)Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT)Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS)Sergio Arenhart (Procurador Regional da Republica e Professor de UFPR) Veja a íntegra do debate:
Migalhas realiza webinar "O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia"
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quarta-feira, 17/8/2016

Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?

A inconstitucionalidade da presunção de periculum in mora para a decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa.

...Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto, 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. pp. 90 e 91. 4 Art. 311 do Novo Código de Processo Civil: A tutela da evidência será...
Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior - Editora Arraes Editores Wellington Viturino de Oliveira, procurador, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, São Paulo/DF - "Os Golpes de Compras e como...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

...Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto. (Clique aqui) _____________ Natal 2014 Como há mais de uma década acontece, no fim do ano Migalhas sorteia centenas de livros. Este ano serão 800...
MIGALHAS nº 3.499
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segunda-feira, 14/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC: reflexões e perspectivas"

São 10 artigos de 12 juristas a examinar alguns dos pontos mais relevantes do PL.

...Amorim Assumpção Neves e Luiz Manoel Gomes Júnior, este último em coautoria com a professora Miriam Fecchio Chueiri, trazem para esta obra coletiva o Estado de São Paulo. O primeiro escreve sobre o regime da competência no...
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC: reflexões e perspectivas"
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 24/10/2013

MIGALHAS nº 3.234

Quinta-feira, 24 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.234 - Fechamento às 9h45.   "As provas perdem o seu valor quando não são pedidas." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Nexo causal Sem prova de nexo causal, parecer sobre dis...

...pelo brilhante trabalho." Luiz Manoel Gomes Junior Migas 1 - STJ - A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao CDC. (Clique aqui) 2 - TST - É ilegal a...
MIGALHAS nº 3.234
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quarta-feira, 10/7/2013

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

Texto rebate críticas ao projeto do novo código.

...Dom Bosco (UCDB) de MS. Luiz Manoel Gomes Junior, doutor em Direito pela PUC-SP. e professor dos Programas de Mestrado em Direito da UNIPAR e da Universidade de Itaúna. Luiz Rodrigues Wambier, advogado, doutor em Direito...
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
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terça-feira, 14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012

...MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello Soares CastroMarcelo Navarro Ribeiro DantasMaria Emília Naves NunesMiriam Fecchio ChueiriMisabel de Abreu Machado DerziNatália...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior - Editora Arraes Editores Rafael Mafra, diretor, Iccat, Blumenau/SC - "Ordenamento Jurídico Penal", Bruno Milenkovich Caixeiro - Editora Letras Jurídicas Rafael...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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segunda-feira, 18/6/2012

Central de Conciliação marca os 25 anos da JF em Ribeirão Preto/SP

Instalação da Central será quinta-feira e comemorações prosseguem no dia seguinte.

...será presidida pelo doutor Luiz Manoel Gomes Júnior. A solenidade contará com a presença da desembargadora Federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª região; da desembargadora Federal...
Central de Conciliação marca os 25 anos da JF em Ribeirão Preto/SP
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segunda-feira, 28/5/2012

MIGALHAS nº 2.883

Segunda-feira, 28 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.883 - Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sica, Tangerino, Quito Advogados (Clique aqui) ____________...

...Gajardoni em coautoria com Luiz Manoel Gomes Jr., Luana Pedrosa, Luis Otávio Cerqueira e Rogério Favreto. O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Saraiva...
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quarta-feira, 4/4/2012

Resultado do sorteio das obras "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional"

Veja quem faturou os livros "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional".

...pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna.Luiz Manoel Gomes Júnior é mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Professor do mestrado da Unipar/PR e da...
Resultado do sorteio das obras "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional"
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terça-feira, 3/4/2012

MIGALHAS nº 2.847

Terça-feira, 3 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.847 - Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Soares de Oliveira Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

...Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior, os livros "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" (Arraes Editores - v.1 - 268p.) e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior - Editora Arraes Editores Priscila e de Faria, advogada, São Paulo/SP - "Arbitragem Comercial e Internacional", Luiz Olavo Baptista - Editora Lex Priscila Ferreira,...
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sexta-feira, 23/9/2011

MIGALHAS nº 2.721

Sexta-feira, 23 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.721 - Fechamento às 11h33. "A cor dos olhos não vale nada, a questão é a expressão deles. Podem ser azuis como o céu e pérfidos como o mar." Machado de Assis(Clique aqui) Polici...

...Sequeira de Cerqueira e Luiz Manoel Gomes Junior. O evento será em SP (rua Conde do Pinhal, 80), a partir das 18h. Também no dia 29 será realizado o lançamento da obra coletiva "Tributação, Comércio e Solução de...
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quinta-feira, 8/9/2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...humana. Seguindo os dizeres de Luiz Manoel Gomes Júnior e Miriam Fecchio Chueiri "a liberdade de expressão possui diversos limites e não pode ser exercida sem a indispensável responsabilidade, jamais devendo ser tolerado...
Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva
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sexta-feira, 1/7/2011

MIGALHAS nº 2.662

Sexta-feira, 1º de julho de 2011 - Migalhas nº 2.662 - Fechamento às 9h58.   "A mocidade não se finge; o fogo do sangue, que borbulha nas veias e ferve no coração, depois que os anos o gelam, não há mais aquecê-lo; essa expansão da vi...

...Otavio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior, Rogerio Favreto e Sidney Palharini Júnior. O livro analisa os diversos aspectos processuais penais da lei, com pontos de vista inéditos na doutrina em geral...
MIGALHAS nº 2.662
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quarta-feira, 21/7/2010

STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior

Glauber Amorim

A 4ª turma do STJ reafirmou, no primeiro semestre de 2010, entendimento segundo o qual o arresto deve ser interpretado sob a ótica de uma pré-prenhora e, neste sentido, seus efeitos retroagem a quem primeiro gravou o bem pelo arresto.

...17.08.2005 4 Neste sentido Luiz Manoel Gomes Jr., in "Penhora - Necessidade de registro - Um novo direito real? - A preferência na hipótese de duas constrições sobre um mesmo bem", n.°, p. 310. 5 Neste sentido se...
STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior
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