O que saiu em Migalhas sobre André & Andrade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre André & Andrade

Veja o que saiu no Migalhas sobre André & Andrade
Alexandre Andrade

Alexandre Andrade

Migalheiro desde maio/2019.

André Felipe Cabral de Andrade

André Felipe Cabral de Andrade

Migalheiro desde agosto/2019.

Advogado do escritório Silva Filho Advogados.

André Luiz Simões de Andrade

André Luiz Simões de Andrade

Migalheiro desde fevereiro/2010.

Advogado - Conselheiro Estadual triênio 2019/2021.

André Martins de Andrade

André Martins de Andrade

Migalheiro desde maio/2017.

/amanhecidas
quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, contou com a participação da conselheira Renata Lisboa, coordenadora do Centro de Educação Continuada da ABPI. Sortuda Sorteio de obra: A obra "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters -...
MIGALHAS nº 5.032
/depeso
quinta-feira, 14/1/2021

Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais

Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.

... de ação). Sobre o tema, André Gustavo Corrêa de Andrade teceu os seguintes comentários: “Não prospera, também, a objeção de que, com a morte da vítima, a indenização não mais preencheria sua função de compensação ou satisfação. Sempre restaria o caráter sancionatório...
Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais
/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF

Há mais de 3 anos contribuintes esperam por uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre qual valor deve ser excluído da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins: o ICMS destacado nas notas fiscais ou o ICMS recolhido mensalmente

... original do processo, Dr. André Martins de Andrade2, está se orientando por uma posição mais intermediária, qual seja: o ICMS líquido dos créditos mensais deve ser aquele a ser extirpado da base de cálculo das contribuições federais sobre o faturamento3. Apesar...
Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF
/depeso
sexta-feira, 27/11/2020

Há males que vêm para o bem

Importante também destacar nestas linhas finais que, na liderança da Advocacia Paulista, o Presidente Caio e toda a sua Diretoria vem empreendendo árduo combate a essas violações, junto à Comissão de Prerrogativas e ao Conselho Estadual.

... respeito. __________ *André Luiz Simões de Andrade é advogado – Conselheiro Estadual triênio 2019/2021.
Há males que vêm para o bem
/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

... individual. O Professor Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (ANDRADE, 2003) esclarece que: “Quando se prioriza um interesse público ou social em detrimento de um interesse individual, supõe-se estar a tutelar, ainda que de forma indireta, o interesse de um...
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Estado do Espírito Santo promove incorretas autuações na devolução de mercadorias

Autuações ocorrem quando o fornecedor do contribuinte capixaba registra a nota fiscal de saída da mercadoria em suas escriturações fiscais, mas demora a registrar (ou até mesmo não registra) o retorno da mercadoria devolvida.

... 11/2/19) _________ *André Felipe Cabral de Andrade é advogado do escritório Silva Filho Advogados.
Estado do Espírito Santo promove incorretas autuações na devolução de mercadorias
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... experimentado jurisconsulto André Martins de Andrade, igualmente, foi muito feliz ao enfatizar4 que a referência principal na devolução em questão não pode ser o ICMS, mas o PIS e a Cofins, posto que estes, no regime não cumulativo, não são calculados pelo...
Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
/depeso
quinta-feira, 22/8/2019

Crise do Estado de Goiás aumenta preocupação com ilegalidades contra os contribuintes

O que pouca gente sabe é que o Estado de Goiás adota uma prática já declarada inconstitucional em outros estados no cálculo de seus débitos tributários, que é o cômputo de juros de mora e atualização monetária em patamar superior à SELIC, í...

... aqui.  2 Disponível aqui. _________ *André Felipe Cabral de Andrade é advogado do escritório Silva Filho Advogados.
Crise do Estado de Goiás aumenta preocupação com ilegalidades contra os contribuintes
/amanhecidas
sexta-feira, 2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de agosto de 2019.

... Fernando Eid Philip, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade e Maria da Penha Nobre Mauro, sob a moderação de Peter Eduardo Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Secretariado Dia 12/8, a Radar - Gestão para Advogados promove a 4ª edição...
MIGALHAS nº 4.657
/quentes
segunda-feira, 8/7/2019

Disputas judiciais marcaram últimos anos do cantor João Gilberto

Cantor e compositor faleceu no último sábado, 6, no RJ.

... relator, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, reconsiderou decisão para que o cantor readquirisse o direito de ficar com os másteres dos LPs "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor", "João Gilberto" e do compacto vinil...
Disputas judiciais marcaram últimos anos do cantor João Gilberto
/quentes
sexta-feira, 26/4/2019

Para desembargador, juízes estão “perdidos” ao julgar casos sobre liberdade de expressão

Magistrado falou sobre a dificuldade de se decidir em casos de fake news e discurso de ódio.

... desembargador do TJ/RJ André Gustavo Corrêa de Andrade concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre casos que envolvem liberdade de expressão nos Tribunais. Para o magistrado, os juízes ainda estão “perdidos” para decidir situações em que há fake news, dano...
Para desembargador, juízes estão “perdidos” ao julgar casos sobre liberdade de expressão
/depeso
quarta-feira, 3/5/2017

O Supremo Tribunal Federal e o processo civilizatório

E, de fato, lê-se nos jornais que o governo se mobiliza para reformar a legislação do PIS e da COFINS ampliando a base de contribuintes e promovendo a elevação de alíquotas para diversos setores, especialmente o de serviços.

... ______________*André Martins de Andrade é advogado, fundador de Andrade Advogados Associados e doutor em Direito Público pela UERJ
O Supremo Tribunal Federal e o processo civilizatório
/amanhecidas
segunda-feira, 27/6/2016

MIGALHAS nº 3.891

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de junho de 2016.

...julgados do TJ/SP, o advogado André Felipe Cabral de Andrade, da banca Teixeira Fortes Advogados Associados, aborda a impossibilidade de protesto da Certidão da Dívida Ativa. (Clique aqui) Direito da gestante O promotor...
MIGALHAS nº 3.891
/depeso
segunda-feira, 27/6/2016

A impossibilidade de protesto da Certidão da Dívida Ativa ganha força no Estado de SP

Decisão do TJ/SP representa um significativo avanço na interpretação da legislação em favor dos contribuintes.

...da CDA. _____________ *André Felipe Cabral de Andrade é advogado da banca Teixeira Fortes Advogados Associados.
A impossibilidade de protesto da Certidão da Dívida Ativa ganha força no Estado de SP
/pilulas
quinta-feira, 10/9/2015

Migalhíssimas

Miguel Reale Júnior, sócio do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, ministrará a aula "Aspectos jurídicos sobre cuidado de pacientes no fim da vida", durante o "Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Cuidados ...

...Lima e do desembargador André Gustavo de Andrade. O enfoque da conferência será a improbidade administrativa com ênfase na lei anticorrupção. No dia 16/9, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados,...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 10/9/2015

MIGALHAS nº 3.697

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2015.

...Lima e do desembargador André Gustavo de Andrade. O enfoque da conferência será a improbidade administrativa com ênfase na lei anticorrupção. No dia 16/9, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados,...
MIGALHAS nº 3.697
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