O que saiu em Migalhas sobre Andre Carvalho

Alexandre de Carvalho

Alexandre de Carvalho

Migalheiro desde setembro/2011.

Advogado.

André Castro Carvalho

André Castro Carvalho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Professor do Ibmec.

André Furegate de Carvalho

André Furegate de Carvalho

Migalheiro desde abril/2020.

Tereza Sandre Carvalho

Tereza Sandre Carvalho

Migalheira desde setembro/2017.

/depeso
quarta-feira, 5/5/2021

Fiscalização pelo MP das negociações prévias da lei 11.101/05?

Diante da omissão normativa, o presente estudo visa responder à indagação supra, considerando uma interpretação histórica e à luz da Constituição Federal da lei 11.101/05.

... Pedro Thomé de A. Neto e Andréa Bernardes de Carvalho, as previsões expressas de intervenções do Ministério Público são destacadas nos seguintes momentos: “(I) quando lhe é facultado impugnar a relação dos credores, apontando a ausência de qualquer crédito ou...
Fiscalização pelo MP das negociações prévias da lei 11.101/05?
/depeso
sexta-feira, 30/4/2021

Dano moral de pessoa jurídica de Direito Público por ato de corrupção

Ignorar a prática jurisprudencial no exercício da administração é relegar ao Judiciário sobrecarga desnecessária e ineficiente.

... 2005, p. 470-481. RAMOS, André de Carvalho. A ação civil pública e o dano moral coletivo. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. 25, p. 81. BITTAR FILHO, Carlos Alberto. “Do dano moral coletivo no atual contexto...
Dano moral de pessoa jurídica de Direito Público por ato de corrupção
/depeso
segunda-feira, 26/4/2021

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal

Umas das presas nessa “Casa da Morte” foi Inês Etienne Romeu, que no período compreendido entre os dias 8 de maio a 11 de agosto de 1971 sofreu todo tipo de tortura, além de ter sido estuprada pelos agentes do governo militar.

... doutrinadores pátrios, André de Carvalho Ramos, segundo o qual “a persecução penal é considerada um dever fundamental do Estado, especialmente necessária para a prevenção de crimes contra os direitos humanos, na medida em que os violadores de direitos...
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
/depeso
quinta-feira, 15/4/2021

Direito à saúde – Obrigação do estado custear UTI em hospital público

Destacar ainda, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o sistema único de saúde.

... contexto o Doutrinador André de Carvalho Ramos, que assim leciona: “Do ponto de vista da faceta de abstenção, há o direito individual de não ter sua saúde colocada em risco, bem como há o direito de não ser obrigado – em geral – a receber um determinado...
Direito à saúde – Obrigação do estado custear UTI em hospital público
/quentes
segunda-feira, 12/4/2021

Lefosse Advogados anuncia quatro novos sócios e três counsels

O quadro societário recebeu um reforço significativo neste início deste mês.

... experiência de mercado, André Ziccardi de Carvalho integra a prática de Societário e M&A, e também passa a liderar a nova área de Seguros e Resseguros, além de fortalecer a prática transacional de serviços financeiros.  Marcelo Tourinho reforça o time de Societário...
Lefosse Advogados anuncia quatro novos sócios e três counsels
/amanhecidas
segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

... de quatro novos sócios: André Ziccardi de Carvalho integra a prática de Societário e M&A, e passa a liderar a nova área de Seguros e Resseguros; Marcelo Tourinho reforça o time de Societário e M&A; Breno Sarpi amplia a equipe de Tributário; e Paulo Lilla ingressa...
MIGALHAS nº 5.079
/amanhecidas
sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... ministrado pelo professor André Castro Carvalho que abrange o tema de maneira decisiva. Conheça esta oportunidade única de especialização nos Fundamentos do Direito Público! (Clique aqui) Manual de fluxos e procedimentos Dia 19/3, das 19 às 21h, você...
MIGALHAS nº 5.054
/amanhecidas
quarta-feira, 3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

... internacional. Com aulas modulares, André Castro Carvalho e Caio Cesar Figueroa trazem uma visão abrangente das estruturas, análise de risco e todo o conceitual para viabilizar aprovação de projetos em diversos âmbitos. (Clique aqui) Controle de processos A...
MIGALHAS nº 5.052
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... Ministrado pelo professor André Castro Carvalho, o conteúdo traz um panorama completo. Matricule-se! (Clique aqui) Gestão de escritório de advocacia Dias 23 e 24/2, das 19 às 21h30, acontece a 5ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia",...
MIGALHAS nº 5.044
/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

O encarregado de dados no setor público

A LGPD veio para ficar e todos, sociedade e governo, serão beneficiados em relação à privacidade e proteção dos dados pessoais.

...: 25 dez. 2020. SILVA, Andressa Carvalho da. Lei Geral de Proteção de dados e a Responsabilidade Estatal: implicações no âmbito dos tribunais de contas. 2020. 73 f. Monografia (Especialização) - Curso de Direito Público, Universidade de Caxias do...
O encarregado de dados no setor público
/amanhecidas
quarta-feira, 13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2021.

... coordenado pelo professor André Castro Carvalho, pós-Doutor no MIT e um dos mais renomados especialistas em Direito Corporativo. Receba as instruções necessárias para que sua equipe de profissionais antifraude seja capaz de identificar, prevenir e remediar...
MIGALHAS nº 5.017
/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... TCU – Plenário, relator: André de Carvalho A subcontratação total do objeto, em que se evidencia a mera colocação de interposto entre a Administração Pública contratante e a empresa efetivamente executora (subcontratada), é irregularidade ensejadora...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
/quentes
quinta-feira, 12/11/2020

Jornais indenizarão por expor homem nu enquanto sofria surto psicótico

Veículos de imprensa veicularam imagem sem autorização e sem utilização de tarja para preservar partes íntimas.

... participou o desembargador André Carvalho. A decisão foi unânime. Informações: TJ/SC.
Jornais indenizarão por expor homem nu enquanto sofria surto psicótico
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sexta-feira, 25/9/2020

A necessidade de formação de especialistas em proteção de dados e compliance digital

Será que o mercado de trabalho brasileiro está preparado para fornecer profissionais que terão que se especializar tanto na parte conflituosa, como a que estamos vendo, como na parte preventiva?

... de dados. _________ *André Castro Carvalho é professor do Ibmec.
A necessidade de formação de especialistas em proteção de dados e compliance digital
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

...a sociedade. (Clique aqui) LGPD André Castro Carvalho (Ibmec) fala da necessidade de formação de especialistas em proteção de dados e compliance digital: será que o mercado de trabalho brasileiro está preparado para fornecer profissionais que terão que...
MIGALHAS nº 4.945
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...s professores Rita Blum e André Castro Carvalho. Utilize o cupom CURSOLGPD15 e tenha 15% de desconto. Matricule-se! (Clique aqui) Direito Médico Neste mês de setembro, a Universidade Santo Amaro – Unisa promoverá duas rodas de debates acerca do Direito...
MIGALHAS nº 4.933
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