Home >
Tudo sobre > Andre Godinho

O que saiu em Migalhas sobre Andre Godinho

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Martins. Já o conselheiro André Godinho, que tinha o processo sob vista regimental, questionou a competência do Fonamec para solicitar a nota técnica, divergindo, de acordo com ele, com norma que estabelece que a nota somente pode ser solicitada...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.170

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de agosto de 2017.

... CNJ Temer nomeia o advogado André Godinho para compor o CNJ. Pedido arquivado Ministro Fachin determina o arquivamento de três pedidos de inquéritos da Lava Jato abertos com base na delação da Odebrecht. As...

Migalhas Quentes

domingo, 27 de maio de 2018

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

...do processo, conselheiro André Godinho, afirmou que há uma nova linha de entendimento no STF que deve ser seguida pelo CNJ e considerou que se trata de uma escolha política de cada Tribunal. "A posição anterior do CNJ...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...de Direito Civil da UERJ André Godinho, Conselheiro Federal da OAB (Bahia) André Karam Trindade (IMED-RS) Andre Luiz Barbosa Melo (Tocantins) André William Chormiak, advogado no Mato Grosso, especialista em Direito e...