segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Dacol

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Migalhas de peso Planejamento sucessório - O cônjuge como herdeiro, à luz do art 1829, I, do Código Civil
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Planejamento sucessório - O cônjuge como herdeiro, à luz do art 1829, I, do Código Civil

Ao tratar-se de planejamento sucessório, é preciso compreender a aplicação do art. 1829, I do CC, no que toca ao cônjuge como herdeiro.

... 4003997-50.2018.8.24.0000, de Criciúma, rel. André Luiz Dacol, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 11-09-2018.   TJ/SC, Agravo de Instrumento n. 2013.045959-5, de Pomerode, rel. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 15-04-2014. ? TJ/DF; 20080111557179APC-0001782-2008.8.07.0016...
Migalhas Quentes Plano de saúde deverá fornecer remédio para homem com câncer de pulmão
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Plano de saúde deverá fornecer remédio para homem com câncer de pulmão

Além disso, o colegiado do TJ/SC manteve a condenação ao pagamento de danos morais, mas no patamar de R$ 10 mil.

... relator, desembargador André Luiz Dacol, a recusa da operadora ao fornecimento, quando havia recomendação expressa por especialista à utilização do medicamento, foi injustificada. Um paciente ingressou com ação de obrigação de fazer e indenização...
Migalhas Quentes Jornais indenizarão por expor homem nu enquanto sofria surto psicótico
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Jornais indenizarão por expor homem nu enquanto sofria surto psicótico

Veículos de imprensa veicularam imagem sem autorização e sem utilização de tarja para preservar partes íntimas.

... relator, desembargador André Luiz Dacol, restou claro que não se trata de fotografia de pessoa que conscientemente se apresentou nu em público, mas sim de alguém comprovadamente doente, acometida de um surto psicótico, que acabou por ter sua imagem...
Migalhas Quentes Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada
segunda-feira, 17 de junho de 2019

Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.

... TJ/SC, o desembargador André Luiz Dacol entendeu que ficou configurado o ato ilícito e o abalo indenizável no caso. "A par dessa circunstância, inegável o dano, principalmente por se tratar de instituição religiosa em que, presumidamente, são pregados...