terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Planella Villarinho

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Migalhas Quentes TJ/RS - União estável entre mulheres possibilita a adoção homoparental
quarta-feira, 18 de agosto de 2010

TJ/RS - União estável entre mulheres possibilita a adoção homoparental

Por quatro votos a três, o 4º grupo Cível do TJ/RS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do S...

...sexual". O desembargador André Luiz Planella Villarinho, acompanhando a maioria, afirmou que sua decisão busca preservar os interesses do menor a ser adotado. O relator, desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.774
terça-feira, 13 de dezembro de 2011

MIGALHAS nº 2.774

Terça-feira, 13 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.774 - Fechamento às 10h55. "A sociedade definharia e morreria, se o comércio deixasse de levar a todos os seus órgãos a nutrição." Olavo Bilac(Clique aqui) Código Comercial ...

...Maciel, 2º vice-presidente, André Luiz Planella Villarinho, 3º vice-presidente, e Orlando Heemann Júnior, corregedor-geral da Justiça. Balanço Segundo da OAB, a "XXI Conferência Nacional dos Advogados", realizada em...
Migalhas Quentes Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Migalhas Quentes TJ/RS nega responsabilização de mãe por evasão escolar da filha
quinta-feira, 9 de junho de 2011

TJ/RS nega responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou provimento à ação do MP que buscava punir mãe por omissão em relação à evasão escolar da filha. Para os desembargadores, o Estado deve primeiro demonstrar ter cumprido sua parte na proteção integral à crianç...

...Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 15/12/2010). Sinalo, por fim, que sobrevieram aos autos informações oriundas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes dando conta de que...