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O que saiu em Migalhas sobre André Ribeiro

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André Ribeiro
Migalhas Quentes Plano fornecerá remédio sem registro a paciente com câncer pulmonar
sábado, 13 de janeiro de 2024

Plano fornecerá remédio sem registro a paciente com câncer pulmonar

Desembargador concedeu pedido por entender que plano deve custear o tratamento mais adequado, independente de registro na Anvisa ou previsão no rol da ANS.

... Determinação é do desembargador André Ribeiro, plantonista do TJ/RJ, segundo o qual, a operadora não pode negar o tratamento se for considerado o mais adequado para a doença. O paciente, diagnosticado com câncer de pulmão em agosto de 2022, foi...
Migalhas de Peso Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal
terça-feira, 9 de março de 2021

Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal

A possibilidade de análise e investigação do Direito Penal através dos fundamentos da Economia se mostra possível para abranger uma nova forma de entender as sanções penais sob o aspecto dos postulados econômicos.

... consequencias.” Em GIAMBERARDINO, André Ribeiro. Crítica da pena e justiça restaurativa: A censura pra além da punição. Florianópolis: Empório do direito Editora, 2015, p. 70. 13- “As teorias de justificação da pena sob um prisma utilitarista...
Migalhas Quentes Justiça manda município do RJ retomar serviço da Linha Amarela
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Justiça manda município do RJ retomar serviço da Linha Amarela

Para colegiado, o município não adotou providência para a retomada do serviço, conduta que onera a concessionária e apresenta risco para a própria sociedade.

... relator, desembargador André Ribeiro, observou que, autorizada a encampação desde de setembro/2020, o município do Rio de Janeiro não adotou qualquer providência administrativa para a retomada do serviço da Linha Amarela, se limitando a determinar...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.904
quarta-feira, 29 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

..., com a participação de André Ribeiro, Jorge Moraes, Natália Simeone e Vitor Butruce. O moderador será o advogado Daniel Cravo. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui) Curso de extensão "Marketing Jurídico" é o novo...