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O que saiu em Migalhas sobre André Santos

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André Santos
Migalhas de Peso Estupro virtual como tipo penal e seus efeitos simbólicos
terça-feira, 14 de novembro de 2023

Estupro virtual como tipo penal e seus efeitos simbólicos

O crime de estupro, definido no artigo 213 do Código Penal, não se limita à conjunção carnal, abrangendo também atos libidinosos, inclusive virtualmente, quando o agressor força a vítima a realizar tais atos mediante violência ou grave amea...

... entendimento, o professor André Santos (apud Lucches e Hernandez, 2018), reitera que: No caso em que o autor, ameaçando divulgar vídeo íntimo da vítima, a constrange, via internet, a se automasturbar ou a introduzir objetos na vagina ou no ânus,...
Migalhas Quentes AASP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

AASP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo

Honraria é oferecida a instituições pelos serviços prestados à cidade

... sociedade”, celebrou o vereador André Santos, que presidiu a sessão solene.  Associação foi elogiada por sua inovação, excelência, parceria, conexão e transparência, além de seu importante papel na recuperação e valorização do Centro da cidade...
Migalhas Quentes Aborto: O absurdo caso de criança grávida por estupro pela segunda vez
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Aborto: O absurdo caso de criança grávida por estupro pela segunda vez

Ainda com 11 anos e na segunda gravidez após sofrer abusos, menina buscou o hospital, mas saiu sem a realização do procedimento, que depois seria impedido pela Justiça.

... Criança e do Adolescente, André Santos, a menina teve uma crise de ansiedade ao saber que os pais não aprovaram o aborto e precisou de medicação. "Ela trata o bebê [filho de 1 ano] como boneca, isso choca a gente. São tantos direitos violados,...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.954
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...do gravídico O advogado André Santos, da banca Borba e Santos Advogados Associados, assina artigo sobre a empregada em estado gravídico e a jurisprudência do TST e STF. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas...