TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > André Santos

O que saiu em Migalhas sobre André Santos

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
André Santos
Migalhas de Peso Estupro virtual como tipo penal e seus efeitos simbólicos
terça-feira, 14 de novembro de 2023

Estupro virtual como tipo penal e seus efeitos simbólicos

O crime de estupro, definido no artigo 213 do Código Penal, não se limita à conjunção carnal, abrangendo também atos libidinosos, inclusive virtualmente, quando o agressor força a vítima a realizar tais atos mediante violência ou grave amea...

... entendimento, o professor André Santos (apud Lucches e Hernandez, 2018), reitera que: No caso em que o autor, ameaçando divulgar vídeo íntimo da vítima, a constrange, via internet, a se automasturbar ou a introduzir objetos na vagina ou no ânus,...
Migalhas Quentes AASP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

AASP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo

Honraria é oferecida a instituições pelos serviços prestados à cidade

... sociedade”, celebrou o vereador André Santos, que presidiu a sessão solene.  Associação foi elogiada por sua inovação, excelência, parceria, conexão e transparência, além de seu importante papel na recuperação e valorização do Centro da cidade...
Migalhas Quentes Aborto: O absurdo caso de criança grávida por estupro pela segunda vez
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Aborto: O absurdo caso de criança grávida por estupro pela segunda vez

Ainda com 11 anos e na segunda gravidez após sofrer abusos, menina buscou o hospital, mas saiu sem a realização do procedimento, que depois seria impedido pela Justiça.

... Criança e do Adolescente, André Santos, a menina teve uma crise de ansiedade ao saber que os pais não aprovaram o aborto e precisou de medicação. "Ela trata o bebê [filho de 1 ano] como boneca, isso choca a gente. São tantos direitos violados,...
Migalhas de Peso Empregada em estado gravídico
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Empregada em estado gravídico

A jurisprudência uníssona do TST e STF é de que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

... jurisprudencial. ___________ *André Santos é vice-presidente da AAT/DF - Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, Conselheiro da OAB/DF, membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF e Sócio fundador do Borba e Santos Advogados...