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O que saiu em Migalhas sobre Angelica Arruda

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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Arts. 42 a 44 do CPC – Disposições gerais sobre a competência no novo CPC

Arts. 42 a 44 do CPC – Disposições gerais sobre a competência no novo CPC.

... 2015, p. 153. 3 ALVIM, Angélica Arruda; et al. Comentários ao Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 99. 4 Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição. § 1º A competência...
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terça-feira, 12 de março de 2019

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo.

... p. 125-126. 3 ALVIM, Angélica Arruda et. al. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 59. 4 ALVIM, Angélica Arruda et. al. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 60.
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quinta-feira, 14 de novembro de 2024

O cabimento de recurso ordinário constitucional contra acórdão que decide incidente de resolução de demandas repetitivas oriundo de mandado de segurança originário no âmbito dos tribunais

O STJ discute se cabe recurso ordinário ou especial em IRDRs decididos em mandados de segurança, visando harmonizar o CPC/2015 com precedentes.

... eventualmente interpostos" (ALVIM, Angélica Arruda ... [et. al.]. Comentários ao CPC. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 1.138). Em tese, tais efeitos não seriam alcançados com a interposição do recurso ordinário. Esse meio de impugnação não tem efeito...
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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Artigo 53 do CPC – Regras especiais de competência

Artigo 53 do CPC – Regras especiais de competência.

..., Marco Vanin. In: ALVIM, Angélica Arruda. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 106. 2 Idem, p. 107. 3 Ag 1.431.051/DF. Rel. Ministro Raul Araújo. 4ª Turma. DJe: 21/8/2012. 4 REsp 52.012/DF. Rel. Ministro Waldemar...