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O que saiu em Migalhas sobre Aníbal Bruno

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Migalhas Quentes Caso Wanessa Camargo: Nascituro não pode ser sujeito passivo de injúria
sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Caso Wanessa Camargo: Nascituro não pode ser sujeito passivo de injúria

Juíza excluiu o filho de Wanessa Camargo do polo ativo da queixa crime ajuizada pela cantora e seu marido contra o apresentador Rafinha Bastos.

...sentido era o magistério de Aníbal Bruno, que, referindo-se ao incapaz, afirmava: 'não há crime quando este não pode sentir-se ofendido por não ser capaz de compreender o agravo'. Deve-se observar, contudo, que essa...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.397
sexta-feira, 28 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.397

Sexta-feira, 28 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.397 - Fechamento às 11h14.   "Velha Faculdadedos tempos coloniais... Quantas vezes, quantas!levado pela saudade,ao sabor da nostalgia,pus-me a espreitar as curvas macilentas das arc...

MIGALHAS nº 2.397
Migalhas de Peso Embriaguez e responsabilidade penal
quarta-feira, 2 de junho de 2004

Embriaguez e responsabilidade penal

O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o “jus puniendi” do Estado afetará um dos principais direitos de qualquer pessoa, que é o direito à liberdade.

O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o “jus puniendi” do Estado afetará um dos principais direitos de qualquer pessoa, que é o direito à liberdade.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.784
quinta-feira, 22 de novembro de 2007

MIGALHAS nº 1.784

Quinta-feira, 22 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.784 - Fechamento às 11h.   "Em coisas de governo há sempre a necessidade de compadres, como nas comédias. Sem eles, a peça não acabaria bem." Napoleão Lá vem Chávez Comiss...

MIGALHAS nº 1.784