O que saiu em Migalhas sobre Antonio Celso Pinheiro Franco

A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida - é isso o que diz a súmula 620, do STJ. Para o ministro Antonio Carlos, quem entende que não deve haver indenização está confundindo a reparação decorrente de seguro de vida e a de seguro de dano material. Na tarde desta terça-feira, 19, a 4ª turma do STJ apregoou processo sobre o t...

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, critica a mudança de jurisprudência dos Tribunais de não mais admitirem habeas corpus que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

O subprocurador Geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva elenca os benefícios da nova lei do Cade e opina a favor de uma maior participação da sociedade nos temas da defesa da concorrência, especialmente nos mercados mais relevantes para os consumidores.