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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Junqueira de Azevedo

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

... 26ª Ed., atualizada por Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo De Crescenzo Marino. Rio de Janeiro: Forense, 2008, pp. 526-530. 5 Princípio da conservação dos contratos: art. 184 do Código Civil. 6 STJ. REsp 541.267/RJ, 4ª turma, min. rel....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional

Os aspectos relativos à ratificação da legitimidade dos direitos homoafetivos frente aos limites da interpretação constitucional ainda impostos pelo Positivismo Clássico.

...a tutela e da curatela. Antônio Junqueira de Azevedo (Coord.). São Paulo: Saraiva, 2003, v. 19; BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2 ed. rev. e atual. São Paulo: Renovar, 2008; BARROSO,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Dano social: Uma nova categoria de dano indenizável

A nova teoria do dano social tem por fundamento o princípio da função social da responsabilidade civil, segundo o qual o instituto da responsabilidade civil deve alinhar-se à cláusula geral da dignidade da pessoa humana.

... indenizáveis, o professor Antônio Junqueira de Azevedo desenvolveu a teoria do dano social, definido como aquele que provoca negativa repercussão social, acarretando o rebaixamento moral ou a perda de qualidade de vida em razão de comportamentos socialmente...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Rodrigo Toscano é empossado na Academia Brasileira de Direito Civil

O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um.

... da ABDC, os professores Antonio Junqueira de Azevedo, José Carlos Moreira Alves, José Manuel de Arruda Alvim, Paulo de Tarso Sanseverino e Zeno Veloso, os quatro últimos, falecidos nos últimos três anos, deixando um legado relevante para o Direito Civil bra...