O que saiu em Migalhas sobre Antonio Junqueira de Azevedo
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Junqueira de Azevedo

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domingo, 24/1/2021

Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior

O advogado era docente da Faculdade de Direito da USP no departamento de Direito Civil.

... Tomasetti Jr., ao lado de Antônio Junqueira de Azevedo e outros grandes civilistas das Arcadas, do último quartel do século XX e início do século XXI, é um símbolo da grande contribuição histórica e teórica do Largo do São Francisco ao Direito nacional. Sua...
Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior
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quarta-feira, 2/12/2020

Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

... 26ª Ed., atualizada por Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo De Crescenzo Marino. Rio de Janeiro: Forense, 2008, pp. 526-530. 5 Princípio da conservação dos contratos: art. 184 do Código Civil. 6 STJ. REsp 541.267/RJ, 4ª turma, min. rel....
Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial
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segunda-feira, 16/11/2020

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

... acolhida é a do jurista Antonio Junqueira de Azevedo (2010), pertinente à distinção entre contrato empresarial e contrato existencial, por ser mais abrangente e racional, na medida que resume em apenas duas categorias o universo da contratualística moderna....
Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?
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sexta-feira, 23/10/2020

Dano social: Uma nova categoria de dano indenizável

A nova teoria do dano social tem por fundamento o princípio da função social da responsabilidade civil, segundo o qual o instituto da responsabilidade civil deve alinhar-se à cláusula geral da dignidade da pessoa humana.

... indenizáveis, o professor Antônio Junqueira de Azevedo desenvolveu a teoria do dano social, definido como aquele que provoca negativa repercussão social, acarretando o rebaixamento moral ou a perda de qualidade de vida em razão de comportamentos socialmente...
Dano social: Uma nova categoria de dano indenizável
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 27/7/2020

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano.

... paritário e de adesão, sugere Antonio Junqueira de Azevedo (2010) a adoção de uma nova classificação contratual para o século XXI, com a distinção entre contrato empresarial e contrato existencial. À luz da dicotomia proposta, entende-se por contrato empresarial...
A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... esfera da arbitragem. António Junqueira de Azevedo, em artigo entitulado A Arbitragem e o Direito do Consumidor, propõe-se a solucionar a questão do aparente conflito entre a Lei de Arbitragem que permite a inserção de cláusula compromissória nos contratos...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
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sexta-feira, 12/6/2020

O trabalhador-autor

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

...s 1.591 a 1.710. v. 18. Antonio Junqueira de Azevedo (Coord.). São Paulo: Saraiva, 2004. CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil. 2009. Tese (Concurso para Professor Titular). Faculdade...
O trabalhador-autor
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terça-feira, 9/6/2020

Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise

É complexo pensar nesses termos quando se contempla o cenário brasileiro. Não passamos por catástrofes ou acontecimentos severos que possam mudar o curso das obrigações jurídicas obrigacionais.

...a Comissão de Trabalho: Antônio Junqueira de Azevedo e José Osório de Azevedo Jr. Coordenador-geral: Ministro Ruy Rosado de Aguiar. SANTOS, Adriano Barreto Espíndola. Dissertação apresentada como requisito à obtenção de grau de Mestre, no Curso de Mestrado em...
Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise
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quarta-feira, 29/4/2020

Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...

...a Comissão de Trabalho: Antônio Junqueira de Azevedo e José Osório de Azevedo Jr.) 24 Para sabermos qual o fim do contrato, devemos responder à seguinte pergunta: para que o contrato serve? A finalidade não se identifica com o motivo, que é o porquê da contratação...
Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual
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segunda-feira, 27/4/2020

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.

... citar seu idealizador, Antônio Junqueira de Azevedo, para quem esses danos representam “lesões à sociedade, no seu nível de vida, tanto por rebaixamento de seu patrimônio moral – principalmente a respeito da segurança – quanto por diminuição na qualidade de...
Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19
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segunda-feira, 27/4/2020

Contratos eletrônicos

Luciana Renouard, Marcela Fuscaldo e Carine Martins

O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, cuja manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico.

... jurídica. Neste sentido, ainda, Antônio Junqueira de Azevedo, em sua obra Existência, Validade e Eficácia (4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002) sustenta que o negócio jurídico constitui o "principal exercício da autonomia privada da liberdade negocial", competindo...
Contratos eletrônicos
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segunda-feira, 20/4/2020

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia.

... Contratos. 26. ed. Atual. Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo De Crescenzo Marino. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 210. 9 A menção ao caráter superveniente da ausência de causa não pretende afastar o caráter originário da invalidade negocial, mas...
Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia
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quinta-feira, 16/4/2020

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles qu...

...l Italiano. É o caso de Antônio Junqueira de Azevedo, em atualização à obra de Orlando Gomes (Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 214) e; Judith Martins-Costa (Comentários ao Novo Código Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 297-298). 3...
Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários
/coluna/migalhas-edilicias
quarta-feira, 25/3/2020

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

... ensinamentos do saudoso Antônio Junqueira de Azevedo que, com a lucidez que lhe era característica, se referia às circunstancias negociais, enquanto fios condutores da eficácia jurídica da manifestação de vontade das partes3. Ou seja, é a partir destes aspectos...
Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

...go Civil. 2. ed. Coord. Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 20, p. 235-236). Isso porque tal hipótese não foi prevista pelo legislador, presente uma lacuna normativa, a ser sanada pelo intérprete. A propósito, a jurista citada tem procurado...
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 19/12/2019

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.

... terminologia da cláusula, Antônio Junqueira de Azevedo3 criticou o termo 'cláusula de irresponsabilidade'. Segundo o autor, trata-se de expressão imprópria porque a liberação, contratualmente obtida, é da indenização, não havendo propriamente, admissão de irresponsabilidade....
Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas
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terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... sugestões formuladas por Antônio Junqueira de Azevedo e Álvaro Villaça Azevedo, professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, propunha-se a mudança no texto exatamente como ele se encontra agora. Destaque-se que a professora Giselda Hironaka...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... conhecidas críticas de Antonio Junqueira de Azevedo e de outros autores) e completamente desconectada da realidade, pois ninguém contrata, como nunca contratou, nem nunca contratará, em razão de uma função social. Estranhamente, foi mantida pela MP 881/19. Essa...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
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quarta-feira, 15/5/2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... Coimbra, p. 159. 5 Antonio Junqueira de Azevedo, Estudos e Pareceres de Direito Privado, Saraiva, 2004, p. 26 e seguintes. 6 Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues, A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1), Conjur,...
Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... boa-fé no art. 421 do CC, Antonio Junqueira de Azevedo (2000, p. 11 e ss.). 11 V., nesse sentido, Walter Moraes (1979, p. 39); Carlos Alberto Bittar (1989, p. 35).  12 Cf., e.g., STJ, 3ª T., AgReg. no AgInstr 426.067-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito,...
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
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