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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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Migalhas Quentes IX Fórum Jurídico de Lisboa reúne grandes nomes do Direito e política
terça-feira, 26 de outubro de 2021

IX Fórum Jurídico de Lisboa reúne grandes nomes do Direito e política

Evento acontece de 15 a 17/11 na Faculdade de Direito da capital portuguesa.

... Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Saldanha, Luis Felipe Salomão, ex-presidente da República Michel Temer, procurador José Levi, ministros do TCU Bruno Dantas e Jorge Oliveira, ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, presidente do TST Maria...
Migalhas Quentes 3ª seção do STJ fixa base de cálculo para remição de pena por estudo
quarta-feira, 10 de março de 2021

3ª seção do STJ fixa base de cálculo para remição de pena por estudo

A matéria apresentava divergência entre as turmas que compõem a seção e agora deve ser pacificada.

... ministros Rogerio Schietti, Antonio Saldanha e Laurita Vaz seguiram o entendimento do relator. Interpretação mais benéfica O ministro Reynaldo da Fonseca, ao abrir divergência, ressaltou que a matéria já era pacificada na Corte, mas a 6ª turma...
Migalhas Quentes STJ nega recurso de condenado por tráfico com 22,1kg de skunk e haxixe
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

STJ nega recurso de condenado por tráfico com 22,1kg de skunk e haxixe

O colegiado firmou que deveria ser considerado as circunstâncias em que praticado o delito e a quantidade de drogas apreendidas.

... divergente. Os ministros Antonio Saldanha e Jesuíno Rissato votaram acompanhando a relatora. Assim, o colegiado, por maioria de votos, negou provimento ao agravo regimental. Ficaram vencidos os ministros Sebastião Reis Jr. e Antonio Saldanha Palheiro. Processo:...
Migalhas Quentes STJ manda soltar acusados da morte do lutador Ernandes Dornelles
terça-feira, 20 de junho de 2023

STJ manda soltar acusados da morte do lutador Ernandes Dornelles

Colegiado, por maioria, acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis.

... entendimento, ministro Antonio Saldanha afirmou que, no caso, não se verifica “alta periculosidade” dos acusados. “Não vejo necessidade dessa cautela permanecer”, afirmou S. Exa. “A aplicação de medidas cautelares, no momento, me parece suficiente”,...