O que saiu em Migalhas sobre Antonio Umberto De Souza Junior

Os tribunais de Justiça de todo país podem proporcionar acesso ao sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça - E-CNJ às partes, magistrados e advogados envolvidos em processos que tramitam no CNJ. Basta que o tribunal re...

O plenário do CNJ considerou irregular a nomeação, por parte do TJ/PB, de 100 assistentes de administração nomeados sem concurso público. Para fazer a nomeação, o tribunal tomou como base uma lei estadual de 2007 (lei 8.223/07) que permite ...

A norma permitia, ainda, a redução para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa.

Resolução CNJ vai normatizar o sistema de penhora on-line de contas bancárias O CNJ vai normatizar o sistema de penhora on-line de contas bancárias, o Bacen Jud, criado por meio de convênio entre o Banco Central do Brasil e ...